Execução Fiscal 0025876-98.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2005

Valor da Causa

R$ 9.543.191,68

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

JOABES PEREIRA NETO

Terceiro

JODAIR BERNARDES DE ALMEIDA

Terceiro

AMAURY JOSE VALENCA DE MELO

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT)

Terceiro

GERENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EM IMPERFATRIZ

Terceiro

GERENTE DA DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS DE GOIAS

Terceiro

JOSE CARLOS FOSQUEIRA SPERITEDENTE REGIONAL DE OPERACOES RO

Terceiro

ECT DR MA AG SAO LUIS

Terceiro

AC CONCEICAO DO JACUIPE

Terceiro

MAURICIO NAGIB NAJAR

CPF

Reu

EGYDIO BIANCHI

CPF

Reu

RENZO DINO SERGENTE ROSSA

CPF

Reu

GELSON DA SILVA MELLO

CPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Reu

ALCEU ROQUE RECH

CPF

Reu

HASSAN GEBRIM

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/07/2021, 19:47

Decorrido prazo de HASSAN GEBRIM em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:08

Decorrido prazo de MAURICIO NAGIB NAJAR em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de RENZO DINO SERGENTE ROSSA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de GELSON DA SILVA MELLO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de EGYDIO BIANCHI em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de ALCEU ROQUE RECH em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:26

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 19:12

Juntada de manifestação

12/05/2021, 08:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:09

Todas as movimentações(107)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/07/2021, 19:47

Decorrido prazo de HASSAN GEBRIM em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:08

Decorrido prazo de MAURICIO NAGIB NAJAR em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de RENZO DINO SERGENTE ROSSA em 24/06/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•20/04/2017, 14:35

Ato ordinatório

•16/07/2015, 18:08

25/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de GELSON DA SILVA MELLO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de EGYDIO BIANCHI em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de ALCEU ROQUE RECH em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:26

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 19:12

Juntada de manifestação

12/05/2021, 08:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025876-98.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MAURICIO NAGIB NAJAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCEU ROQUE RECH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025876-98.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MAURICIO NAGIB NAJAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GELSON DA SILVA MELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025876-98.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MAURICIO NAGIB NAJAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENZO DINO SERGENTE ROSSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025876-98.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MAURICIO NAGIB NAJAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EGYDIO BIANCHI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025876-98.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MAURICIO NAGIB NAJAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO NAGIB NAJAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025876-98.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MAURICIO NAGIB NAJAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCEU ROQUE RECH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025876-98.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MAURICIO NAGIB NAJAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GELSON DA SILVA MELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025876-98.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MAURICIO NAGIB NAJAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENZO DINO SERGENTE ROSSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025876-98.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MAURICIO NAGIB NAJAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EGYDIO BIANCHI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025876-98.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MAURICIO NAGIB NAJAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO NAGIB NAJAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/02/2021, 13:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

10/10/2018, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2018, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2018, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2018, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2018, 07:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2018, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2018, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2017, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2017, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2017, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2017, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2017, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2017, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2015, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2015, 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2015, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

16/07/2015, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2015, 18:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2015, 18:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/04/2011, 13:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/04/2011, 13:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/01/2011, 15:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

28/10/2010, 13:46

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/10/2010, 13:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/12/2009, 15:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/11/2009, 14:29

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/11/2009, 14:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2009, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2009, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2009, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

18/05/2009, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2009, 11:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2009, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2009, 08:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2009, 08:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2009, 16:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/01/2009, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/12/2008, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/12/2008, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2008, 16:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2007, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2007, 17:41

CARGA: RETIRADOS INSS

09/03/2007, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/02/2007, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2007, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2007, 15:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

29/05/2006, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2006, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2006, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2006, 13:10

CARGA: RETIRADOS INSS

20/01/2006, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2006, 14:08

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

30/09/2005, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

29/09/2005, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2005, 08:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2005, 14:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/09/2005, 15:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/09/2005, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2005, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2005, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2005, 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

08/09/2005, 17:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2005, 16:58

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/09/2005, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2005, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2005, 16:56

INICIAL AUTUADA

08/09/2005, 16:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/08/2005, 17:54

Despacho

•27/04/2011, 13:00

Despacho

•27/04/2011, 13:00

Despacho

•27/04/2011, 13:00

Despacho

•27/04/2011, 13:00

Decisão

•27/04/2011, 13:00

Decisão

•27/04/2011, 13:00

Despacho

•27/04/2011, 13:00