Execução Fiscal 1002874-28.2019.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.832,98

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

MADEIREIRA VENTANIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual

28/07/2025, 17:25

Desentranhado o documento

28/07/2025, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2025, 15:45

Conclusos para despacho

24/07/2025, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 07:49

Juntada de petição intercorrente

09/09/2024, 14:48

Juntada de Certidão

29/08/2024, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 15:00

Conclusos para decisão

21/03/2024, 16:15

Juntada de Certidão

21/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de EVALDO DUARTE VENTURIM em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:35

Publicado Citação em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:11

Todas as movimentações(64)

Cancelada a movimentação processual

28/07/2025, 17:25

Desentranhado o documento

28/07/2025, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2025, 15:45

Conclusos para despacho

24/07/2025, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Documentos

Decisão

•29/08/2024, 15:00

Decisão

•06/07/2023, 16:01

10/11/2024, 07:49

Juntada de petição intercorrente

09/09/2024, 14:48

Juntada de Certidão

29/08/2024, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 15:00

Conclusos para decisão

21/03/2024, 16:15

Juntada de Certidão

21/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de EVALDO DUARTE VENTURIM em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:35

Publicado Citação em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2023, 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2023, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 16:01

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:22

Juntada de petição intercorrente

28/04/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2023, 10:00

Juntada de certidão de devolução de mandado

10/03/2023, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 15:28

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 08:14

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2023, 14:03

Outras Decisões

06/02/2023, 14:03

Conclusos para decisão

29/09/2022, 10:26

Juntada de petição intercorrente

31/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:45

Cancelada a movimentação processual

23/05/2022, 21:33

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 21:33

Juntada de documentos diversos

23/02/2022, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 14:36

Outras Decisões

04/02/2022, 14:36

Conclusos para despacho

26/10/2021, 13:33

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 13:25

Cancelada a movimentação processual

24/08/2021, 13:25

Juntada de Informação

10/05/2021, 10:20

Decorrido prazo de MADEIREIRA VENTANIA EIRELI - EPP em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:37

Publicado Citação em 12/03/2021.

16/03/2021, 06:37

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1002874-28.2019.4.01.3906. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MADEIREIRA VENTANIA EIRELI - EPP. VALOR DA DÍVIDA: R$1,832.98 FINALIDADE: CITAR o executado, para pagar a quantia acima mencionada, no prazo de cinco (05) dias, acrescida das cominações legais, conforme certidão da dívida ativa acima mencionada, ou oferecer bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, o presente instrumento será afixado no lugar de costume da sede do Juízo e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Paragominas – Av. Portugal, nº03, QD 03, BL 05, Módulo II, Paragominas/PA, com expediente externo no horário de 09:00 às 18:00 horas Expedido nesta cidade de Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica) (assinado digitalmente) LORENA DE SOUSA COSTA Juiz (a) Federal ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AFIXADO NO QUADRO DE AVISOS DO ÁTRIO DA SEDE DO JUÍZO EM ____/____/2021 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS _____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ________________________________________________________________________________________________________________

11/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2021, 17:46

Expedição de Edital.

10/03/2021, 17:46

Mandado devolvido sem cumprimento

04/03/2021, 12:07

Juntada de diligência

04/03/2021, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2021, 12:18

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 11:57

Juntada de documentos diversos

02/12/2020, 11:27

Juntada de Certidão.

21/08/2020, 16:27

Juntada de correspondência

29/05/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 13:14

Outras Decisões

23/01/2020, 16:47

Conclusos para decisão

14/11/2019, 16:50

Juntada de Informação de Prevenção.

14/11/2019, 16:50

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA

14/11/2019, 16:50

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2019, 13:13

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 13:13

Decisão

•06/02/2023, 14:03

Decisão

•04/02/2022, 14:36

Despacho

•23/01/2020, 16:47