Apelação / Remessa Necessária 1004443-48.2019.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Currículo EscolarEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal Cível da SJAM 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

CNPJ

Autor

LUCIDIO ROCHA SANTOS

Terceiro

SILVANA MARIA LOPES DOS SANTOS

CPF

Reu

LUIZ FERNANDES BARROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

26/05/2023, 15:40

Juntada de Informação

26/05/2023, 15:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/05/2023, 15:39

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS em 19/05/2023 23:59.

22/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES BARROSO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:03

Decorrido prazo de SILVANA MARIA LOPES DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:01

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:31

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:30

Juntada de Certidão

22/03/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:30

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

26/05/2023, 15:40

Juntada de Informação

26/05/2023, 15:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/05/2023, 15:39

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS em 19/05/2023 23:59.

22/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES BARROSO em 19/04/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•22/03/2023, 11:30

DECISÃO

•17/02/2023, 18:24

20/04/2023, 00:03

Decorrido prazo de SILVANA MARIA LOPES DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:01

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:31

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:30

Juntada de Certidão

22/03/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:30

Recurso Especial não admitido

22/03/2023, 11:30

Recurso Extraordinário não admitido

17/02/2023, 18:24

Conclusos para admissibilidade recursal

14/03/2022, 17:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/03/2022, 17:11

Juntada de Certidão

14/03/2022, 17:11

Decorrido prazo de SILVANA MARIA LOPES DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:46

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES BARROSO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2022, 19:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2022, 19:25

Juntada de certidão

19/01/2022, 19:23

Juntada de certidão de antecedentes criminais

23/04/2021, 17:21

Juntada de recurso especial

23/04/2021, 17:16

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES BARROSO em 28/01/2021 23:59.

27/02/2021, 04:01

Decorrido prazo de SILVANA MARIA LOPES DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59.

27/02/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:36

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:36

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2021, 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2021, 08:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2021, 08:10

Juntada de certidão de julgamento

05/02/2021, 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:49

Incluído em pauta para 03/02/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

13/01/2021, 12:15

Conclusos para decisão

02/12/2020, 07:00

Juntada de certidão

02/12/2020, 07:00

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES BARROSO em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 01:29

Decorrido prazo de SILVANA MARIA LOPES DOS SANTOS em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 01:29

Publicado Intimação polo passivo em 04/11/2020.

04/11/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 02:27

Expedição de Publicação e-DJF1.

29/10/2020, 15:33

Expedição de Publicação e-DJF1.

29/10/2020, 15:33

Juntada de Embargos de declaração

19/08/2020, 12:25

Juntada de Petição intercorrente

14/08/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 09:17

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - CNPJ: 04.378.626/0001-97 (APELANTE) e não-provido

13/08/2020, 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2020, 21:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2020, 21:29

Expedição de Publicação e-DJF1.

17/06/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 19:31

Incluído em pauta para 15/07/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

16/06/2020, 19:29

Conclusos para decisão

08/06/2020, 16:25

Juntada de Petição intercorrente

08/06/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 14:13

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

03/06/2020, 21:04

Juntada de Informação de Prevenção.

03/06/2020, 21:04

Recebidos os autos

01/06/2020, 12:41

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2020, 12:41

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 12:41

ACÓRDÃO

•18/02/2021, 22:55

ACÓRDÃO

•10/08/2020, 16:26

SENTENÇA TIPO A

•10/10/2019, 13:45

DECISÃO

•29/07/2019, 17:15