Execução de Título Extrajudicial 0000742-40.2014.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 23.087,39

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ITAMAR BRITO DE ANDRADE - CPF 105.735.856-87

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ITAMAR BRITO DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CORAT COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Representa: Autor

JOSE IRINEU RODRIGUES

OAB/MG 43207·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS SOARES DANTAS

OAB/MG 176307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2026, 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

11/03/2026, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

10/02/2026, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

04/02/2026, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

23/01/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

23/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 02:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144

19/01/2026, 20:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026

08/01/2026, 12:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

07/01/2026, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:40

Todas as movimentações(161)

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2026, 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

11/03/2026, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 00:57

10/02/2026, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

04/02/2026, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

23/01/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

23/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 02:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144

19/01/2026, 20:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026

08/01/2026, 12:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

07/01/2026, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 141

12/12/2025, 03:35

Expedição de mandado

11/12/2025, 10:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 141

11/12/2025, 02:17

Decisão interlocutória

10/12/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 10:17

Juntada de certidão

27/08/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

05/08/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/08/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 11:45

Juntada de certidão

04/08/2025, 11:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAMAR BRITO DE ANDRADE - EXCLUÍDA

04/08/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

02/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

25/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

03/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

02/07/2025, 02:02

Decisão interlocutória

01/07/2025, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 00:57

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 11:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 16:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/07/2024, 04:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 16:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/05/2024, 16:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/04/2024, 17:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/12/2023, 14:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/12/2023, 11:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/11/2023, 17:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 17:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/09/2023, 11:50

Juntada de Petição - Juntada de documentos diversos

16/03/2023, 17:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/03/2023, 17:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/03/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 14:04

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2023, 13:05

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

24/02/2023, 13:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/02/2023, 17:35

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2023, 21:43

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

31/01/2023, 21:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2023, 09:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/01/2023, 13:02

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

17/01/2023, 12:56

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

17/01/2023, 12:53

Juntado(a) - Intimação

16/01/2023, 15:54

Juntado(a) - Intimação

16/01/2023, 15:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/08/2022, 17:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 04:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 04:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 17:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 16:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ITAMAR BRITO DE ANDRADE em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000742-40.2014.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAMAR BRITO DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 18:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 18:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 18:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 18:23

Juntado(a) - Juntada de volume

10/03/2021, 18:23

Juntado(a) - Petição Inicial

16/10/2020, 13:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2020, 12:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM 29/07/2020

16/10/2020, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2020, 18:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 14:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - UNIÃO FEDERAL

18/12/2019, 11:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - conforme ato ordinatório retro

18/12/2019, 11:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FLS. 340

18/12/2019, 11:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº218/2019 - SEXEC (cumprido) - fls. 332/333; Petição nº 11972 - fls. 334/339 - do Executado.

24/10/2019, 15:13

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - Através da Guia nº 72317/2019

21/10/2019, 11:11

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Fls. 330

21/10/2019, 11:11

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Na decisão de fls. 326

18/10/2019, 17:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO - Fls. 328/329 - Autos devolvidos - 02 volumes

18/10/2019, 15:34

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO BUSCA E APREENSAO - Fls. 327

18/10/2019, 15:34

Juntado(a) - BUSCA E APREENSAO ORDENADA / DEFERIDA / AGUARDANDO ATO - Conforme decisão de fls. 326

18/10/2019, 15:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Fls. 326

18/10/2019, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - Fls. 325

18/10/2019, 15:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certidão da direção da vara - Fls. 324

18/10/2019, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 15:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/06/2019, 13:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

31/05/2019, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 10:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/01/2019, 18:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO

23/01/2019, 18:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 14:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2018, 12:52

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

14/12/2018, 15:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO a habilitação do ESPÓLIO DE ITAMAR BRITO DE ANDRADE.

13/12/2018, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2018, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 17:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/06/2018, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2018, 16:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

16/03/2018, 11:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA UNIÃO FEDERAL

14/03/2018, 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018, 13:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/06/2017, 15:20

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO.

07/06/2017, 12:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 18:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA XEROX

26/05/2017, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO

24/04/2017, 09:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO

18/04/2017, 09:27

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - POR OFICIAL DE JUSTIÇA

10/03/2017, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2016, 17:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2016, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2016, 17:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

29/07/2016, 12:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/07/2016, 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2016, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/07/2016, 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2016, 14:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

06/05/2016, 12:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA UNIAO FEDERAL

02/05/2016, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2016, 12:21

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

02/05/2016, 12:20

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/05/2016, 12:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-mail de fls. 227/228

14/04/2016, 15:16

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Fls. 227/228 recebido do juízo deprecado ref. CP. 252/2016 encaminhando cópia da certidão do oficial de justiça

14/04/2016, 15:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

08/03/2016, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/03/2016, 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DE ITAMAR BRITO ANDRADE

01/03/2016, 14:10

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 252 - INTIMAÇÃO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

01/03/2016, 13:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - conforme determinado no 2º parágrafo do despacho de fl. 220

04/02/2016, 13:18

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

30/11/2015, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/07/2015, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2015, 15:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

07/05/2015, 15:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Em cumprimento ao determinado no ato ordinatório de fl. 215

13/04/2015, 09:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição nº 1881 - Fls. 216/218 - AGU

13/04/2015, 09:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - À Fl. 215-verso - para a parte executada

13/04/2015, 09:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/03/2015, 16:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/03/2015, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2015, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2014, 09:51

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/12/2014, 18:15

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/12/2014, 18:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2014, 15:11

OUTROS

•23/11/2023, 17:46

OUTROS

•26/04/2022, 17:21