Execução Fiscal 0001644-72.2017.4.01.3506 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.653,67

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

RANIER ALVES DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 10:47

Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 09:04

Decorrido prazo de RANIER ALVES DA ROCHA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:22

Juntada de manifestação

08/04/2021, 10:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:21

Juntada de petição intercorrente

13/03/2021, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001644-72.2017.4.01.3506. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RANIER ALVES DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANIER ALVES DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FORMOSA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 19:04

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 19:03

Juntada de volume

10/03/2021, 19:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 13:53

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1692-31.2017.4.01.3506

31/08/2017, 15:19

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

31/08/2017, 15:19

Todas as movimentações(18)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 10:47

Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 09:04

Decorrido prazo de RANIER ALVES DA ROCHA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:22

Juntada de manifestação

08/04/2021, 10:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2021, 00:00

15/03/2021, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:21

Juntada de petição intercorrente

13/03/2021, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001644-72.2017.4.01.3506. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RANIER ALVES DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANIER ALVES DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FORMOSA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 19:04

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 19:03

Juntada de volume

10/03/2021, 19:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 13:53

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1692-31.2017.4.01.3506

31/08/2017, 15:19

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

31/08/2017, 15:19

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

31/08/2017, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2017, 17:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/06/2017, 09:35