Execução Fiscal 0037960-85.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.131,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DIOMEDES MOREIRA MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/09/2025, 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/09/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/09/2025, 15:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 29/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86799073-0

30/08/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2025, 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/08/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/08/2025, 10:34

Expedição de ofício

01/08/2025, 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

26/06/2025, 07:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DIOMEDES MOREIRA MOURA <br>R$171,70 em 17/06/2025 (ID 072025000067049250) <br>Ag./Op./Conta: 0621/005/86799073-0

18/06/2025, 08:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

29/05/2025, 12:07

Expedição de mandado

29/05/2025, 11:36

Decisão interlocutória

27/05/2025, 19:14

Juntada de certidão - inspecionado

23/05/2025, 00:41

Todas as movimentações(94)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/09/2025, 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/09/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/09/2025, 15:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 29/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86799073-0

30/08/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 00:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 19:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/08/2025, 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/08/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/08/2025, 10:34

Expedição de ofício

01/08/2025, 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

26/06/2025, 07:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DIOMEDES MOREIRA MOURA <br>R$171,70 em 17/06/2025 (ID 072025000067049250) <br>Ag./Op./Conta: 0621/005/86799073-0

18/06/2025, 08:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

29/05/2025, 12:07

Expedição de mandado

29/05/2025, 11:36

Decisão interlocutória

27/05/2025, 19:14

Juntada de certidão - inspecionado

23/05/2025, 00:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 03:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/07/2023, 15:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 13:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIOMEDES MOREIRA MOURA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:39

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2023, 12:26

Juntada de Petição - Juntada de certidão

12/01/2023, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/12/2022, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022, 08:25

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

05/12/2022, 23:02

Ato ordinatório praticado

27/11/2022, 16:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/10/2022, 20:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 19:58

Juntado(a) - Decisão

04/02/2022, 19:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/02/2022, 20:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/07/2021, 10:52

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2021, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIOMEDES MOREIRA MOURA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/03/2021, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037960-85.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIOMEDES MOREIRA MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIOMEDES MOREIRA MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 19:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 19:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 19:03

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 05:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2020, 15:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2020, 15:20

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

27/11/2019, 14:12

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/09/2019, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2019, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2018, 15:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE LAMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

24/09/2018, 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2018, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2018, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 2 DA PORT 75/2012 MF

14/09/2015, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2015, 09:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2015, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2015, 15:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

23/03/2015, 08:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2015, 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2015, 11:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2015, 11:23

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/03/2015, 11:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/01/2015, 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/11/2014, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/05/2014, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2014, 16:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/02/2014, 15:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - TRANSFERENCIA DE VALORES BLOQUEADOS

24/09/2013, 08:47

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BacenJud

23/08/2013, 10:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2013, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2012, 16:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

23/07/2012, 07:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2012, 08:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2012, 08:39

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

11/07/2012, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2012, 11:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2012, 16:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2012, 09:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2012, 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2012, 10:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2012, 10:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2012, 10:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2012, 11:45

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2012, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2011, 14:52

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

18/08/2011, 16:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/08/2011, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

12/08/2011, 10:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/07/2011, 12:04

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/07/2011, 12:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2011, 16:37