Execução Fiscal 0005228-58.2014.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 38.155,35

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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institucional

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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO BATISTA SUBTIL NETO

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE BOTANICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

BOTANICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

08/07/2025, 15:54

Juntada de manifestação

13/02/2025, 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:01

Arquivado Provisoramente

27/09/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/09/2022, 14:42

Juntada de manifestação

02/08/2022, 08:55

Juntada de Certidão

27/07/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 18:30

Juntada de aviso de recebimento

13/07/2022, 16:37

Juntada de informação

01/04/2022, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 18:26

Juntada de certidão

04/02/2022, 18:25

Juntada de informação

11/10/2021, 15:55

Todas as movimentações(85)

Processo Desarquivado

08/07/2025, 15:54

Juntada de manifestação

13/02/2025, 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:01

Arquivado Provisoramente

27/09/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•26/09/2022, 14:42

Ato ordinatório

•27/07/2022, 18:30

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/09/2022, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/09/2022, 14:42

Juntada de manifestação

02/08/2022, 08:55

Juntada de Certidão

27/07/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 18:30

Juntada de aviso de recebimento

13/07/2022, 16:37

Juntada de informação

01/04/2022, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 18:26

Juntada de certidão

04/02/2022, 18:25

Juntada de informação

11/10/2021, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2021, 14:48

Juntada de ato ordinatório

31/08/2021, 14:42

Juntada de certidão

31/08/2021, 14:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SUBTIL NETO em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:23

Decorrido prazo de BOTANICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:23

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005228-58.2014.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BOTANICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOTANICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA JOAO BATISTA SUBTIL NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005228-58.2014.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BOTANICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOTANICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA JOAO BATISTA SUBTIL NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2021, 19:28

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 19:27

Juntada de certidão

10/03/2021, 19:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 19:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 19:21

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 19:19

Juntada de volume

10/03/2021, 19:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 17:22

MIGRACAO PJe CANCELADA

10/03/2021, 17:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 17:13

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

10/03/2021, 17:13

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 5239-24.2013.4.01.3602

09/01/2020, 15:19

MIGRACAO PJe CANCELADA

09/01/2020, 15:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

08/01/2020, 17:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

25/10/2019, 15:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

25/10/2019, 15:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/10/2019, 15:24

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 5239-24.2013.4.01.3602

02/03/2018, 14:05

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

02/03/2018, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2018, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2018, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2018, 13:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/01/2018, 16:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/12/2017, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2017, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO CONSULTA DE ENDEREÇO NOS SISTEMAS DISPONÍVEIS

25/07/2017, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RETIFICAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR

25/05/2017, 12:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/02/2017, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2017, 13:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/02/2017, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2017, 12:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2017, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2016, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 14:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 1050/2016

27/10/2016, 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2016, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO CONSULTA ENDEREÇO (SIEL)

05/10/2016, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2016, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2016, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2016, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2016, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2016, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2016, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2016, 17:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/01/2016, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2016, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2016, 12:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/01/2016, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/01/2016, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/01/2016, 13:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2015, 13:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2015, 13:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2015, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2015, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2015, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2014, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

20/11/2014, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2014, 17:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/11/2014, 10:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2014, 14:15

Ato ordinatório

•31/08/2021, 14:42

Ato ordinatório

•10/03/2021, 19:27

Certidão

•10/03/2021, 19:25

Decisão (anexo)

•10/03/2021, 19:25