Execução Fiscal 0020780-57.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2018

Valor da Causa

R$ 4.786,76

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 10:28

Juntada de Certidão

25/10/2022, 10:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 13:45

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 13:45

Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 18:22

Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 19:37

Juntada de Certidão

21/10/2021, 19:37

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 10:28

Juntada de Certidão

25/10/2022, 10:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•08/07/2022, 13:11

Decisão

•21/10/2021, 19:37

11/07/2022, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 13:45

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 13:45

Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 18:22

Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 19:37

Juntada de Certidão

21/10/2021, 19:37

Outras Decisões

21/10/2021, 19:37

Conclusos para decisão

21/10/2021, 12:55

Decorrido prazo de CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:58

Juntada de documentos diversos

15/03/2021, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 23:26

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020780-57.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 21:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 21:59

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 21:59

Juntada de volume

10/03/2021, 21:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2020, 13:42

CARGA: RETIRADOS PGF

23/10/2020, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/10/2020, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. susp. do feito

09/10/2020, 13:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2020, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2019, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2019, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2019, 12:04

CARGA: RETIRADOS PGF

06/12/2019, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/12/2019, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2019, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2019, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2019, 10:29

CARGA: RETIRADOS PGF

07/06/2019, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/06/2019, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou suspensao do andamento do feito nos termos do art. 40 da lei 6830

04/06/2019, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2019, 09:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/02/2019, 10:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/11/2018, 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2018, 13:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/11/2018, 13:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2018, 13:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2018, 08:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2018, 08:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2018, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2018, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2018, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2018, 16:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

05/07/2018, 15:10

INICIAL AUTUADA

05/07/2018, 15:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/07/2018, 16:28