Execução Fiscal 0027033-26.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.691,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DESCARTEF LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2025, 11:54

Transitado em Julgado

26/11/2024, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024, 08:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/10/2024, 19:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 19:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/10/2021, 15:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 15:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/09/2021, 13:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 20:49

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2021, 09:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESCARTEF LTDA - ME em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:22

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

20/01/2025, 11:54

Transitado em Julgado

26/11/2024, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024, 08:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•26/11/2024, 08:47

OUTROS

•07/10/2021, 15:38

23/10/2024, 19:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 19:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/10/2021, 15:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 15:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/09/2021, 13:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 20:49

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2021, 09:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESCARTEF LTDA - ME em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/03/2021, 11:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 23:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027033-26.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DESCARTEF LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DESCARTEF LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 22:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 22:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 22:49

Juntado(a) - Petição Inicial

09/11/2020, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2020, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2020, 16:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

09/03/2020, 08:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/03/2020, 14:26

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/11/2016, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2016, 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2016, 14:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

07/11/2016, 08:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2016, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA MF 130/12

24/10/2013, 10:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2013, 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2013, 17:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

10/09/2013, 07:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2013, 13:52

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2013, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2013, 09:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2013, 09:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2013, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2012, 16:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da lef

27/06/2012, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2012, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/06/2012, 09:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/06/2012, 14:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/06/2012, 14:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/06/2012, 12:33