Execução Fiscal 0010363-50.2002.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2021, 11:31

Juntada de Certidão

16/12/2021, 11:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:23

Decorrido prazo de MARIA LIDIA CANTE em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:14

Publicado Intimação polo passivo em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010363-50.2002.4.01.3900. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA LIDIA CANTE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIEL NASCIMENTO BRITO - PA8705-E Destinatários: MARIA LIDIA CANTE GABRIEL NASCIMENTO BRITO - (OAB: PA8705-E) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 7 de julho de 2021. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 22:48

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 22:48

Declarada decadência ou prescrição

23/05/2021, 14:13

Decorrido prazo de MARIA LIDIA CANTE em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:50

Conclusos para decisão

12/05/2021, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:29

Juntada de manifestação

15/03/2021, 13:26

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

16/12/2021, 11:31

Juntada de Certidão

16/12/2021, 11:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:23

Decorrido prazo de MARIA LIDIA CANTE em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:14

Publicado Intimação polo passivo em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010363-50.2002.4.01.3900. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA LIDIA CANTE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIEL NASCIMENTO BRITO - PA8705-E Destinatários: MARIA LIDIA CANTE GABRIEL NASCIMENTO BRITO - (OAB: PA8705-E) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 7 de julho de 2021. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 22:48

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 22:48

Declarada decadência ou prescrição

23/05/2021, 14:13

Decorrido prazo de MARIA LIDIA CANTE em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:50

Conclusos para decisão

12/05/2021, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:29

Juntada de manifestação

15/03/2021, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010363-50.2002.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA LIDIA CANTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LIDIA CANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 00:42

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 00:23

Juntada de volume

11/03/2021, 00:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/10/2020, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2020, 10:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2020, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2020, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2020, 14:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/05/2010, 14:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/12/2008, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2008, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2008, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2008, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2008, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR GUILHERME

06/08/2008, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2008, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2008, 19:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2008, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2008, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2008, 14:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR GUILHERME

03/08/2007, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2007, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2007, 21:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2007, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2007, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2007, 18:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2007, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2007, 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2007, 16:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/01/2007, 16:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/12/2006, 09:39

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/12/2006, 18:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/11/2006, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2006, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2006, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/11/2006, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2006, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDO PELA SECRETARIA-OTACÍLIO

20/06/2006, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2006, 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2006, 17:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - não cumprido

10/01/2006, 17:17

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/10/2005, 13:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/08/2005, 08:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2005, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2005, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2005, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2005, 18:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RERT. POR NILTON

07/03/2005, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2004, 14:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - nao cumprido

15/12/2004, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2004, 14:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/12/2004, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2004, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2004, 15:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/09/2004, 16:21

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - DIRETORA ASSINAR

03/09/2004, 17:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/06/2004, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2004, 19:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2004, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2004, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2003, 19:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR NILTON

26/11/2003, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2003, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2003, 16:49

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

04/06/2003, 18:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/05/2003, 18:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/05/2003, 19:03

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/04/2003, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2003, 19:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2003, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2003, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

01/04/2003, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR FERNANDO CAMPOS

24/03/2003, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2003, 18:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2003, 18:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CARTA DE CITACAO DEVOLVIDA PELA ECT E JUNTADA, NESTA DATA, NOS AUTOS.

20/03/2003, 17:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/01/2003, 17:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/01/2003, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2003, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2003, 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2002, 18:22

INICIAL AUTUADA

18/12/2002, 18:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2002, 16:29

Documentos

Sentença Tipo A

•23/05/2021, 14:13