Execução Fiscal 0000167-10.2019.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.055,12

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

EDIOMAR DE CARVALHO RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 17:50

Juntada de Certidão

04/07/2022, 17:50

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 08:11

Juntada de Certidão

02/05/2022, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 16:09

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/05/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 10:05

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 18:40

Juntada de Certidão

30/05/2021, 06:49

Decorrido prazo de EDIOMAR DE CARVALHO RIBEIRO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000167-10.2019.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: EDIOMAR DE CARVALHO RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIOMAR DE CARVALHO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 14:16

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 17:50

Juntada de Certidão

04/07/2022, 17:50

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 08:11

Juntada de Certidão

02/05/2022, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•02/05/2022, 16:09

02/05/2022, 16:09

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/05/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 10:05

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 18:40

Juntada de Certidão

30/05/2021, 06:49

Decorrido prazo de EDIOMAR DE CARVALHO RIBEIRO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000167-10.2019.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: EDIOMAR DE CARVALHO RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIOMAR DE CARVALHO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 01:25

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 01:24

Juntada de volume

11/03/2021, 01:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 10:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/12/2019, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2019, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2019, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2019, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

10/10/2019, 09:01

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

24/09/2019, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/09/2019, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2019, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2019, 15:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/08/2019, 11:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/07/2019, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2019, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

06/06/2019, 15:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - *PROCESSO NOVO

12/04/2019, 15:26

INICIAL AUTUADA

12/04/2019, 15:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/04/2019, 14:41