Execução Fiscal 0002618-16.2016.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 96.850,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ATACADO RODRIGUES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV02T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 13:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 12:37

Transitado em Julgado

19/05/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/03/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/03/2025, 11:33

Declarada decadência ou prescrição

06/03/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2025, 17:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/11/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/10/2024, 13:25

Juntado(a) - Processo Desarquivado

30/10/2024, 13:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2024, 13:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/03/2023, 00:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2022, 12:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 12:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:08

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV02T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 13:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 12:37

Transitado em Julgado

19/05/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/03/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2025, 17:06

OUTROS

•11/03/2022, 12:19

13/03/2025, 11:33

Declarada decadência ou prescrição

06/03/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2025, 17:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/11/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/10/2024, 13:25

Juntado(a) - Processo Desarquivado

30/10/2024, 13:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2024, 13:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/03/2023, 00:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2022, 12:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 12:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/01/2022, 12:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/01/2022, 23:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/01/2022, 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2022, 23:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/01/2022, 23:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/08/2021, 20:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ATACADO RODRIGUES LTDA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/04/2021, 15:05

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2021, 18:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/04/2021, 18:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/04/2021, 14:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/03/2021, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002618-16.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATACADO RODRIGUES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATACADO RODRIGUES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 01:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 01:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 01:42

Juntado(a) - Juntada de volume

11/03/2021, 01:42

Juntado(a) - Petição Inicial

24/02/2021, 18:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2020, 15:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2020, 14:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2020, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2020, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 § 1º

20/10/2016, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2016, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2016, 15:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - carga referente ao dia 02/09/2016

01/09/2016, 13:48

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2016, 16:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2016, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2016, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2016, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2016, 16:48

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/07/2016, 14:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/07/2016, 14:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/07/2016, 11:56

OUTROS

•09/01/2022, 23:33

OUTROS

•16/04/2021, 18:00