Execução Fiscal 0003368-78.2017.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 32.835,81

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANTONIA MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:07

Juntada de manifestação

14/07/2022, 18:59

Juntada de Certidão

06/07/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 16:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2022, 16:16

Juntada de exceção de pré-executividade

30/06/2022, 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/04/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 10:23

Juntada de Certidão

30/05/2021, 06:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:09

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:55

Juntada de manifestação

17/03/2021, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:30

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:07

Juntada de manifestação

14/07/2022, 18:59

Juntada de Certidão

06/07/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença Tipo B

•26/02/2025, 12:22

Despacho

•23/01/2024, 10:26

06/07/2022, 16:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2022, 16:16

Juntada de exceção de pré-executividade

30/06/2022, 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/04/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 10:23

Juntada de Certidão

30/05/2021, 06:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:09

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:55

Juntada de manifestação

17/03/2021, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003368-78.2017.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIA MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 01:50

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 01:49

Juntada de volume

11/03/2021, 01:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/11/2020, 11:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/05/2019, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2019, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PEDIDO SUSPENSÃO PARCELAMENTO

29/04/2019, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2019, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

23/04/2019, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/03/2019, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2019, 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2019, 15:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

01/03/2019, 14:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - Resultado Negativo

09/11/2018, 10:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/06/2018, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2018, 13:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/04/2018, 09:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO P/ O EXECUTADO PAGAR A DÍVIDA OU GARANTIR A EXECUÇÃO

20/04/2018, 09:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/04/2018, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 473/2017

20/04/2018, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/04/2018, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2017, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2017, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2017, 08:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/07/2017, 11:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/06/2017, 14:06

Despacho

•28/06/2023, 15:04

Despacho

•28/06/2023, 15:04

Despacho

•08/02/2023, 20:15

Ato ordinatório

•06/07/2022, 16:18

Despacho

•26/04/2022, 10:23