Execução Fiscal 0008739-89.2018.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 32.123,82

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

POSTO PENTAUREA LTDA

CNPJ

Reu

HELVECIO CARDOSO BISPO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/02/2025, 17:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/12/2024, 18:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2024, 18:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 07:50

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/04/2022, 07:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/03/2022, 13:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/03/2022, 11:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 17:11

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 10:51

Juntada de Petição - Juntada de diligência

14/02/2022, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2022, 21:19

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/02/2025, 17:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/12/2024, 18:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2024, 18:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•06/04/2022, 07:50

OUTROS

•05/04/2022, 18:01

06/04/2022, 07:50

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/04/2022, 07:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/03/2022, 13:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/03/2022, 11:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 17:11

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 10:51

Juntada de Petição - Juntada de diligência

14/02/2022, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2022, 21:19

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

17/01/2022, 13:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/01/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 18:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 18:23

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2021, 09:18

Juntada de Petição - Juntada de diligência

10/09/2021, 09:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2021, 14:53

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

06/09/2021, 13:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/08/2021, 11:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/07/2021, 18:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO PENTAUREA LTDA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/04/2021, 19:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/04/2021, 17:56

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2021, 17:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/04/2021, 14:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/03/2021, 16:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008739-89.2018.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO PENTAUREA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO PENTAUREA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 02:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 02:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 02:12

Juntado(a) - Juntada de volume

11/03/2021, 02:12

Juntado(a) - Petição Inicial

24/02/2021, 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2020, 15:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2020, 14:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2020, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2020, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

31/07/2019, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2019, 15:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 14/06/2019

13/06/2019, 09:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2019, 11:09

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/06/2019, 11:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2019, 11:09

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/04/2019, 11:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2019, 10:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 14:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2018, 11:18

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/12/2018, 11:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2018, 12:46

OUTROS

•16/04/2021, 17:56