Execução Fiscal 0001965-21.2010.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.345,39

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL MACEDO LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDIVALDO PEREIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

26/02/2026, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 14:15

Conclusos para despacho

21/06/2025, 11:48

Juntada de manifestação

12/12/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2024, 09:56

Juntada de Certidão

11/12/2024, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:29

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA DE CARVALHO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2024, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2024, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2024, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2024, 17:37

Todas as movimentações(88)

Arquivado Provisoramente

26/02/2026, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 14:15

Conclusos para despacho

21/06/2025, 11:48

Juntada de manifestação

12/12/2024, 14:56

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 14:15

Ato ordinatório

•11/12/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2024, 09:56

Juntada de Certidão

11/12/2024, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:29

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA DE CARVALHO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2024, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2024, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2024, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2024, 17:37

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 15:37

Juntada de certidão

05/06/2024, 19:26

Conclusos para despacho

05/06/2024, 19:14

Juntada de manifestação

22/02/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2024, 17:36

Juntada de comunicações

09/01/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/04/2022, 18:37

Juntada de Certidão

30/05/2021, 07:06

Decorrido prazo de COMERCIAL MACEDO LTDA - ME em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001965-21.2010.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL MACEDO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL MACEDO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 04:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 04:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 04:10

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 04:10

Juntada de volume

11/03/2021, 04:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 09:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

22/06/2017, 09:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2017, 09:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2017, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2017, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

23/05/2017, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRAADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/01/2017, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2017, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2017, 13:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2014, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2014, 08:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2014, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERER A SUSPENSÃO

01/07/2014, 08:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

26/06/2014, 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

07/04/2014, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIME-SE

03/04/2014, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/03/2014, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/03/2014, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/02/2014, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/02/2014, 11:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2013, 11:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO MAIO 2013

06/12/2012, 14:20

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

29/08/2012, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

24/08/2012, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2012, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2012, 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2012, 10:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO MAIO DE 2013

15/05/2012, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2012, 14:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/04/2012, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2012, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEXEC

12/04/2012, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2011, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2011, 10:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/09/2011, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/09/2011, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEXEC

19/09/2011, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2011, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2011, 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2011, 11:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/06/2011, 09:34

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/05/2011, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/02/2011, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2011, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2011, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/11/2010, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2010, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FORA

28/10/2010, 10:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2010, 14:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2010, 12:16

Ato ordinatório

•11/12/2024, 09:56

Decisão

•11/06/2024, 15:37

Despacho

•26/04/2022, 18:37