Execução Fiscal 0001482-45.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 3.183,75

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

GUSTAVO CESAR GOMES MATOS VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2026, 15:24

Juntada de Certidão

10/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 15:23

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 12:49

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:35

Juntada de embargos de declaração

26/05/2025, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2025, 10:49

Juntada de Certidão

22/04/2025, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 14:47

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2026, 15:24

Juntada de Certidão

10/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•10/03/2026, 15:24

Sentença Tipo B

•10/03/2026, 15:23

10/03/2026, 15:23

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 12:49

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:35

Juntada de embargos de declaração

26/05/2025, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2025, 10:49

Juntada de Certidão

22/04/2025, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 14:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:05

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 15:36

Juntada de Certidão

15/10/2024, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 15:36

Conclusos para decisão

15/10/2024, 14:34

Juntada de petição intercorrente

10/02/2023, 10:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:31

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 16:55

Outras Decisões

02/12/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 16:55

Juntada de Certidão

02/12/2022, 16:55

Conclusos para decisão

01/12/2022, 17:19

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR GOMES MATOS VIEIRA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2022, 13:26

Juntada de diligência

10/06/2022, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2022, 13:15

Juntada de pedido de homologação de acordo

09/05/2022, 14:03

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 16:32

Juntada de documentos diversos

06/05/2022, 16:30

Juntada de documentos diversos

04/05/2022, 15:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 17:29

Juntada de Certidão

19/10/2021, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 17:29

Outras Decisões

19/10/2021, 17:29

Conclusos para decisão

19/10/2021, 12:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:23

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 14:06

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 23:43

Juntada de Certidão

16/08/2021, 23:43

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021, 23:43

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2021, 23:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR GOMES MATOS VIEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001482-45.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: GUSTAVO CESAR GOMES MATOS VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO CESAR GOMES MATOS VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 07:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 07:10

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 07:10

Juntada de volume

11/03/2021, 07:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2021, 20:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2019, 14:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/07/2019, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det.suspensão por parcelamento

26/07/2019, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2019, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2019, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2019, 15:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2019, 15:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2019, 08:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2019, 08:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2019, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITE-SE

07/02/2019, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2019, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2019, 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2019, 16:51

Decisão

•26/11/2025, 12:49

Sentença Tipo B

•22/04/2025, 10:49

Decisão

•15/10/2024, 15:36

Decisão

•02/12/2022, 16:55

Ato ordinatório

•06/05/2022, 16:32

Decisão

•19/10/2021, 17:29

Decisão

•16/08/2021, 23:43