Execução Fiscal 0002378-59.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2017

Valor da Causa

R$ 4.782,60

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

JIVANILDO SANTOS REGIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 11:18

Juntada de Certidão

31/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 25/02/2025 23:59.

28/02/2025, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 14:00

Juntada de Certidão

03/12/2024, 14:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/12/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 15:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:49

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 09:48

Juntada de Certidão

21/10/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 09:48

Conclusos para decisão

18/09/2024, 15:38

Juntada de petição intercorrente

28/05/2024, 11:03

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 11:18

Juntada de Certidão

31/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 25/02/2025 23:59.

28/02/2025, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•03/12/2024, 14:00

Despacho

•21/10/2024, 09:48

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/12/2024, 14:00

Juntada de Certidão

03/12/2024, 14:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/12/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 15:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:49

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 09:48

Juntada de Certidão

21/10/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 09:48

Conclusos para decisão

18/09/2024, 15:38

Juntada de petição intercorrente

28/05/2024, 11:03

Juntada de Certidão

09/04/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 14:20

Juntada de Certidão

06/03/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 14:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 19:08

Juntada de Certidão

08/11/2021, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 19:08

Outras Decisões

08/11/2021, 19:08

Conclusos para decisão

08/11/2021, 14:15

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 13:05

Decorrido prazo de JIVANILDO SANTOS REGIS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 08:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002378-59.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: JIVANILDO SANTOS REGIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JIVANILDO SANTOS REGIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 07:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 07:17

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 07:16

Juntada de volume

11/03/2021, 07:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2021, 20:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2019, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2019, 13:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/04/2019, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2019, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 18:58

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/02/2019, 19:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/01/2019, 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/01/2019, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2018, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2018, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 16:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/02/2018, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2018, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2018, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2017, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2017, 16:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2017, 08:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2017, 08:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2017, 08:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2017, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

20/02/2017, 19:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2017, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2017, 14:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

17/02/2017, 11:15

INICIAL AUTUADA

17/02/2017, 11:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/02/2017, 14:36

Ato ordinatório

•06/03/2023, 14:20

Ato ordinatório

•31/08/2022, 14:43

Decisão

•08/11/2021, 19:08