Execução Fiscal 0036204-76.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.813,30

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS PORTO FALCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2022, 00:34

Juntada de Certidão

12/06/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 10:14

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 10:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PORTO FALCAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:34

Juntada de manifestação

14/04/2021, 11:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036204-76.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS PORTO FALCAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS PORTO FALCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 08:09

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 08:08

Todas as movimentações(49)

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2022, 00:34

Juntada de Certidão

12/06/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 10:14

Documentos

Sentença Tipo B

•13/03/2023, 18:03

Ato ordinatório

•10/02/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 10:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PORTO FALCAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:34

Juntada de manifestação

14/04/2021, 11:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036204-76.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS PORTO FALCAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS PORTO FALCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 08:09

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 08:08

Juntada de volume

11/03/2021, 08:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 13:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2020, 13:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2020, 17:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2019, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2019, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 17:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2019, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/09/2019, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2019, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2019, 13:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

29/05/2019, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019, 15:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/05/2019, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/03/2019, 19:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2019, 19:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2019, 19:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2018, 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2018, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2018, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 15:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/05/2018, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/03/2018, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2018, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2018, 13:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2018, 17:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2017, 20:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/11/2017, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2017, 16:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/11/2017, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2017, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

23/10/2017, 10:54

INICIAL AUTUADA

23/10/2017, 10:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2017, 10:40

Decisão

•27/01/2023, 17:48

Ato ordinatório

•12/06/2022, 00:34

Ato ordinatório

•15/07/2021, 10:14