Execução Fiscal 0015530-32.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.035,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

SERGIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/07/2025, 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/07/2025, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 00:51

Ato ordinatório praticado

15/06/2025, 00:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

14/06/2025, 00:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

23/04/2025, 17:20

Expedição de mandado

23/04/2025, 13:40

Decisão interlocutória

22/04/2025, 22:32

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 03:46

Juntada de Petição

30/01/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/01/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 15:58

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/07/2025, 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/07/2025, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 01:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2025, 00:51

15/06/2025, 00:51

Ato ordinatório praticado

15/06/2025, 00:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

14/06/2025, 00:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

23/04/2025, 17:20

Expedição de mandado

23/04/2025, 13:40

Decisão interlocutória

22/04/2025, 22:32

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 03:46

Juntada de Petição

30/01/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/01/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 15:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/11/2024, 23:22

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2024, 14:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/11/2024, 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2024, 21:19

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/11/2022, 18:32

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 18:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:28

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2022, 11:45

Juntada de Petição - Juntada de certidão

22/04/2022, 11:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/04/2022, 13:45

Juntada de Petição - Juntada de diligência

29/03/2022, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2022, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2022, 08:05

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

28/01/2022, 19:02

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 08:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015530-32.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: SERGIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/03/2021, 11:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 08:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 08:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 08:40

Juntado(a) - Juntada de volume

11/03/2021, 08:40

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 07:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/02/2021, 11:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2021, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2020, 13:27

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

12/02/2020, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2019, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2019, 11:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2019, 18:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 18:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA CARIJÓS. 244 - CENTRO - BH/MG

11/03/2019, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2019, 13:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2019, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2018, 11:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2018, 15:51

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - TRF1 DOC, Mandados de Citação

27/08/2018, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2017, 14:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

27/06/2017, 13:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2017, 13:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - da distribuição

05/04/2017, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2017, 17:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/04/2017, 15:20

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/04/2017, 15:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2017, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 22:32