Execução Fiscal 0020746-03.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.305,83

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SERGIO DA SILVA TRIVELATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 16:16

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 13:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/08/2023, 13:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/08/2023, 13:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2023, 19:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

29/11/2022, 18:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/11/2022, 08:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/06/2022, 14:37

Juntado(a) - Habilitação

19/05/2022, 15:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 07:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/04/2022, 17:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:37

Todas as movimentações(60)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 16:16

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 13:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/08/2023, 13:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/08/2023, 13:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2023, 19:30

16/02/2023, 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2023, 19:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

29/11/2022, 18:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/11/2022, 08:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/06/2022, 14:37

Juntado(a) - Habilitação

19/05/2022, 15:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 07:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/04/2022, 17:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 17:25

Juntado(a)

12/12/2021, 17:26

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

11/11/2021, 10:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:30

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação não-realizada para 10/11/2021 17:30 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

10/11/2021, 18:14

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência

10/11/2021, 18:13

Juntado(a) - Ata de audiência

10/11/2021, 18:13

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2021, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 14:33

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação designada para 10/11/2021 17:30 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

20/10/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 14:20

Juntado(a) - Recebidos os autos

14/10/2021, 10:49

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação da SJMG

14/10/2021, 10:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/10/2021, 10:48

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 10:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 16:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 09:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 09:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA TRIVELATO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 20:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/04/2021, 20:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020746-03.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: SERGIO DA SILVA TRIVELATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO DA SILVA TRIVELATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 08:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 08:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 08:49

Juntado(a) - Juntada de volume

11/03/2021, 08:48

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 06:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/02/2021, 11:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2021, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2020, 10:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/03/2020, 13:25

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

09/10/2019, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2019, 17:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIRTAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

21/08/2019, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/08/2019, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

02/08/2019, 17:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/08/2019, 15:38

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

01/08/2019, 15:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/07/2019, 16:04