Execução Fiscal 0055899-05.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 87.286,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RENATA COUTO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2025, 12:05

Transitado em Julgado

26/11/2024, 11:24

Declarada decadência ou prescrição

26/11/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/10/2024, 17:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 17:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 22:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/09/2021, 14:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2021, 21:07

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2021, 10:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATA COUTO DE SOUZA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/03/2021, 11:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:40

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

20/01/2025, 12:05

Transitado em Julgado

26/11/2024, 11:24

Declarada decadência ou prescrição

26/11/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•26/11/2024, 09:07

23/10/2024, 17:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 17:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 22:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/09/2021, 14:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2021, 21:07

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2021, 10:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATA COUTO DE SOUZA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/03/2021, 11:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055899-05.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RENATA COUTO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATA COUTO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 08:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 08:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 08:49

Juntado(a) - Petição Inicial

07/08/2020, 23:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/06/2020, 16:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/02/2020, 11:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/02/2020, 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/10/2019, 11:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2019, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2019, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2018, 15:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE LAMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

24/09/2018, 09:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2018, 19:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2018, 14:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

16/07/2018, 08:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2018, 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 15:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B;. CIDADE JARDIM - BH/MG

26/03/2018, 08:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2018, 11:36

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2018, 11:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2018, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2018, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/01/2018, 19:18

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2017, 11:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2017, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2017, 17:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

16/11/2016, 19:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2016, 19:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/10/2016, 19:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/09/2016, 16:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/09/2016, 16:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/09/2016, 15:15