Execução Fiscal 0036943-20.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.956,91

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

RICARDO DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

18/10/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 09:38

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 17:00

Juntada de Certidão

16/02/2022, 08:17

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 08:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:05

Decorrido prazo de RICARDO DE JESUS OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036943-20.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: RICARDO DE JESUS OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO DE JESUS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(83)

Juntada de petição intercorrente

18/10/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Despacho

•05/06/2024, 21:10

Despacho

•10/03/2023, 11:16

15/09/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 09:38

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 17:00

Juntada de Certidão

16/02/2022, 08:17

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 08:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:05

Decorrido prazo de RICARDO DE JESUS OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036943-20.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: RICARDO DE JESUS OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO DE JESUS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 09:27

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 12:46

Juntada de volume

10/03/2021, 12:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

08/03/2021, 07:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

08/03/2021, 07:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/11/2020, 09:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 09:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2020, 09:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/01/2020, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2020, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2019, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2019, 12:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/09/2019, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2019, 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2019, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/07/2019, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/06/2019, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/06/2019, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2019, 14:21

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/09/2018, 12:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2018, 12:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2018, 13:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2018, 13:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2018, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2018, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2018, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2018, 13:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

16/02/2018, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/02/2018, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2018, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2018, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2017, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2017, 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

27/10/2017, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/10/2017, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2017, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2017, 13:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/09/2017, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/06/2017, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/06/2017, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/05/2017, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/05/2017, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/04/2017, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2017, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2017, 18:13

RECEBIDOS DO TRF

10/03/2017, 10:54

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/06/2016, 12:00

REMESSA ORDENADA: TRF

22/06/2016, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2016, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2016, 12:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

03/06/2016, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2016, 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/04/2016, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/04/2016, 18:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

31/03/2016, 19:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/03/2016, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2016, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2016, 16:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

29/01/2016, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/01/2016, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2016, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2016, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2015, 12:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

04/12/2015, 11:38

INICIAL AUTUADA

04/12/2015, 11:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2015, 10:55

Sentença Tipo B

•15/09/2022, 13:11

Ato ordinatório

•16/02/2022, 08:17