Execução Fiscal 0036624-81.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2017

Valor da Causa

R$ 27.816,94

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

POLO WEAR OUTLET PREMIUM SALVADOR COMERCIO DE CONFECCOE

Terceiro

POLO WEAR OUTLET PREMIUM SALVADOR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/03/2026, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:03

Juntada de manifestação

26/09/2024, 22:47

Juntada de Certidão

22/08/2024, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2024, 10:45

Juntada de Certidão

22/08/2024, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2024, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 14:07

Conclusos para decisão

16/04/2024, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2023, 16:47

Conclusos para despacho

21/11/2022, 07:01

Juntada de petição intercorrente

18/11/2022, 16:48

Juntada de Certidão

17/11/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 11:18

Todas as movimentações(68)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/03/2026, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:03

Juntada de manifestação

26/09/2024, 22:47

Juntada de Certidão

22/08/2024, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 15:03

Ato ordinatório

•17/11/2022, 11:18

22/08/2024, 10:45

Juntada de Certidão

22/08/2024, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2024, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 14:07

Conclusos para decisão

16/04/2024, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2023, 16:47

Conclusos para despacho

21/11/2022, 07:01

Juntada de petição intercorrente

18/11/2022, 16:48

Juntada de Certidão

17/11/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2022, 11:18

Juntada de certidão

03/08/2022, 13:15

Juntada de Certidão

06/05/2022, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 10:23

Outras Decisões

22/04/2022, 10:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:35

Conclusos para decisão

18/02/2022, 08:41

Juntada de manifestação

17/02/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:30

Conclusos para decisão

11/02/2022, 11:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:05

Decorrido prazo de POLO WEAR OUTLET PREMIUM SALVADOR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:34

Juntada de manifestação

04/05/2021, 14:52

Juntada de manifestação

22/03/2021, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036624-81.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POLO WEAR OUTLET PREMIUM SALVADOR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POLO WEAR OUTLET PREMIUM SALVADOR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 09:27

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 12:41

Juntada de volume

10/03/2021, 12:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

08/03/2021, 07:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

08/03/2021, 07:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

22/01/2021, 14:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2021, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/12/2019, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - transf. efetivada

08/11/2019, 11:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de transferência

06/11/2019, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/09/2019, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/08/2019, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud positivo

12/06/2019, 10:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/06/2019, 12:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/03/2019, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/03/2019, 15:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2019, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2018, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2018, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 17/09/2018

13/09/2018, 07:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2018, 18:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2018, 18:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2018, 14:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2018, 16:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2018, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2018, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2018, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 16:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/10/2017, 10:51

INICIAL AUTUADA

30/10/2017, 10:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/10/2017, 12:13

Decisão

•22/04/2022, 10:23

Despacho

•11/02/2022, 14:30