Execução Fiscal 0005000-63.2008.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2008

Valor da Causa

R$ 1.800,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI

CNPJ

Autor

JOSE RIBAMAR PACHECO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANO LOPES SANTOS

OAB/PI 5783·CPF·Representa: Autor

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

21/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:39

Juntada de documentos diversos

20/10/2025, 10:59

Juntada de Certidão

16/10/2025, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2025, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 00:46

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 16:11

Conclusos para despacho

21/10/2022, 14:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PACHECO FILHO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 08/04/2021 23:59.

12/04/2021, 12:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 08/04/2021 23:59.

12/04/2021, 10:10

Todas as movimentações(116)

Conclusos para julgamento

21/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:39

Juntada de documentos diversos

20/10/2025, 10:59

Juntada de Certidão

16/10/2025, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 00:46

Despacho

•16/10/2025, 00:46

16/10/2025, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 00:46

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 16:11

Conclusos para despacho

21/10/2022, 14:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PACHECO FILHO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 08/04/2021 23:59.

12/04/2021, 12:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 08/04/2021 23:59.

12/04/2021, 10:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 08/04/2021 23:59.

12/04/2021, 06:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 08/04/2021 23:59.

12/04/2021, 02:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 08/04/2021 23:59.

11/04/2021, 23:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 08/04/2021 23:59.

11/04/2021, 18:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 08/04/2021 23:59.

11/04/2021, 14:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 08/04/2021 23:59.

11/04/2021, 09:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 08/04/2021 23:59.

11/04/2021, 05:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 08/04/2021 23:59.

11/04/2021, 02:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 22:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 19:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 12:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 06:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 01:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 20:38

Juntada de manifestação

18/03/2021, 10:08

Juntada de manifestação

18/03/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 11:56

Juntada de manifestação

17/03/2021, 10:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005000-63.2008.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR PACHECO FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RIBAMAR PACHECO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 09:33

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 09:32

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 09:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 09:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 09:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 09:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/01/2021, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/08/2020, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2020, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2020, 12:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

26/06/2019, 10:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3367

26/06/2019, 08:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/04/2018, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2018, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2018, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2017, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2017, 11:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/06/2016, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/02/2016, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2016, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2016, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/11/2015, 08:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2015, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2015, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2015, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/12/2014, 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2014, 10:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/12/2014, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2014, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2014, 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/07/2014, 16:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

27/02/2014, 13:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 853

20/02/2014, 14:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/02/2014, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 05.02.2014

05/02/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2013, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2013, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2013, 16:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/05/2013, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/03/2013, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2013, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2012, 11:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/03/2012, 08:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2012, 08:18

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SECVA 574/2011

21/09/2011, 14:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/04/2011, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2011, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2011, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2010, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CRO

15/10/2010, 17:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/08/2010, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/04/2010, 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2010, 10:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/04/2010, 10:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA DEPRECADA

29/01/2010, 10:18

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

09/11/2009, 09:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

01/10/2009, 12:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

30/09/2009, 13:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/07/2009, 14:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2009, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2009, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2009, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/03/2009, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2009, 10:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2009, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/02/2009, 08:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/02/2009, 08:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/12/2008, 15:09

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/12/2008, 17:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/11/2008, 07:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/11/2008, 07:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/11/2008, 10:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

08/10/2008, 11:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/10/2008, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2008, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2008, 11:19

INICIAL AUTUADA

18/09/2008, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

02/09/2008, 14:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

29/08/2008, 16:09

Despacho

•28/03/2023, 16:11