Execução Fiscal 0000347-23.2005.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2004

Valor da Causa

R$ 765,23

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 22A REGIAO-CORECON/PI

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 22A REGIAO-CORECON/PI

Terceiro

SERGIO LUIS DOS SANTOS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO BENVINDO MARTINS PAULO

OAB/PI 8469·CPF·Representa: Autor

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA

OAB/MA 6042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 08:54

Juntada de Cálculos judiciais

25/09/2025, 08:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

25/09/2025, 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

24/09/2025, 16:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/09/2025, 16:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 22A REGIAO-CORECON/PI em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de SERGIO LUIS DOS SANTOS ALVES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 11:04

Juntada de Certidão

31/07/2025, 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 11:04

Declarada decadência ou prescrição

31/07/2025, 11:04

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 08:54

Juntada de Cálculos judiciais

25/09/2025, 08:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

25/09/2025, 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

24/09/2025, 16:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Sentença Tipo B

•31/07/2025, 11:04

Despacho

•28/04/2023, 19:04

24/09/2025, 16:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 22A REGIAO-CORECON/PI em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de SERGIO LUIS DOS SANTOS ALVES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 11:04

Juntada de Certidão

31/07/2025, 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 11:04

Declarada decadência ou prescrição

31/07/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 14:00

Juntada de manifestação

22/11/2023, 19:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 22A REGIAO-CORECON/PI em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 19:04

Conclusos para despacho

25/10/2022, 10:57

Juntada de petição intercorrente

20/12/2021, 15:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 22A REGIAO-CORECON/PI em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:15

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 08:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 22A REGIAO-CORECON/PI em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de SERGIO LUIS DOS SANTOS ALVES em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000347-23.2005.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 22A REGIAO-CORECON/PI POLO PASSIVO: SERGIO LUIS DOS SANTOS ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO LUIS DOS SANTOS ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000347-23.2005.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 22A REGIAO-CORECON/PI POLO PASSIVO: SERGIO LUIS DOS SANTOS ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 22A REGIAO-CORECON/PI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 09:35

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 09:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 08:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 08:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 08:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/09/2020, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2020, 09:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2020, 09:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/09/2020, 09:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

02/10/2019, 08:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4631

01/10/2019, 15:08

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/09/2018, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2018, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2018, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2017, 17:34

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

15/02/2017, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2017, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 10:13

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

23/11/2016, 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2016, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2016, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2016, 15:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/10/2007, 08:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/10/2007, 08:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO 12 MESES - ART.40, LEF

20/10/2006, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2006, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2006, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2006, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2006, 12:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/10/2006, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/09/2006, 08:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/09/2006, 08:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA DEPRECADA

28/07/2006, 09:13

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

07/06/2006, 13:32

OFICIO EXPEDIDO

26/04/2006, 10:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/04/2006, 07:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2006, 07:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2006, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXQTE

31/01/2006, 12:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

24/01/2006, 16:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

16/12/2005, 14:00

OFICIO EXPEDIDO - SOLICITAÇÃO SOBRE ANDAMENTO PRECATORIA

04/10/2005, 10:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/08/2005, 11:19

OFICIO EXPEDIDO

20/05/2005, 13:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/05/2005, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2005, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2005, 10:06

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

28/03/2005, 15:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

25/02/2005, 11:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/02/2005, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2005, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2005, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2005, 13:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/01/2005, 12:58