Execução Fiscal 0001121-53.2005.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2005

Valor da Causa

R$ 1.559,77

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI

CNPJ

Autor

SALVADOR SOARES GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANO LOPES SANTOS

OAB/PI 5783·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de pedido de extinção do processo

07/04/2026, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2026, 16:05

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 09:28

Conclusos para despacho

09/10/2025, 17:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:52

Decorrido prazo de SALVADOR SOARES GOMES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:23

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

24/03/2025, 11:23

Juntada de apelação

24/03/2025, 10:36

Publicado Sentença Tipo C em 24/03/2025.

24/03/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 13:18

Juntada de Certidão

20/03/2025, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 13:18

Todas as movimentações(159)

Juntada de pedido de extinção do processo

07/04/2026, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2026, 16:05

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 09:28

Conclusos para despacho

09/10/2025, 17:11

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 09:28

Sentença Tipo C

•20/03/2025, 13:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:52

Decorrido prazo de SALVADOR SOARES GOMES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:23

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

24/03/2025, 11:23

Juntada de apelação

24/03/2025, 10:36

Publicado Sentença Tipo C em 24/03/2025.

24/03/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 13:18

Juntada de Certidão

20/03/2025, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 13:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/03/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 16:47

Juntada de documentos diversos

02/10/2023, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 11:10

Juntada de Certidão

14/09/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 11:10

Conclusos para decisão

06/09/2023, 12:30

Cancelada a conclusão

06/09/2023, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 12:30

Conclusos para despacho

14/04/2023, 17:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:46

Juntada de manifestação

19/05/2022, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 08:35

Conclusos para despacho

05/08/2021, 18:14

Decorrido prazo de SALVADOR SOARES GOMES em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:57

Juntada de manifestação

13/04/2021, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001121-53.2005.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: SALVADOR SOARES GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SALVADOR SOARES GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 09:43

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 09:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 07:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 07:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 07:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/08/2020, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2020, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2020, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2019, 15:02

OFICIO EXPEDIDO

07/03/2019, 14:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - RENAJUD/INFOJUD

17/08/2017, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2017, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2016, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2016, 14:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/07/2016, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/03/2016, 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2016, 10:01

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

14/03/2016, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2015, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2015, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2014, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2014, 12:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/07/2014, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/02/2014, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2014, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DETALHAMENTO (BACENJUD - BLOQUEIO FRUSTRADO)

13/02/2014, 11:30

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

17/09/2013, 15:21

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

30/01/2013, 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2013, 15:03

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

19/12/2012, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2012, 09:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2012, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2012, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/09/2012, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2012, 16:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/08/2012, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2012, 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2012, 16:07

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

14/03/2012, 13:39

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

13/03/2012, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2012, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2011, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2011, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2011, 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2011, 17:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/08/2011, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/04/2011, 10:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2011, 10:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/04/2011, 10:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/02/2011, 13:10

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/02/2011, 13:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/11/2010, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2010, 09:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2010, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2010, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2010, 09:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/04/2010, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2010, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

19/02/2010, 09:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2009, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/09/2009, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2009, 15:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/09/2009, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRO

26/08/2009, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2009, 08:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2009, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2009, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CRO

13/03/2009, 16:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/03/2009, 10:18

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIVULGADA NO D. ELETRÔNICO Nº 025 EM 10/02/2009

11/02/2009, 17:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - REMETIDA P/ DIVULGAÇÃO NO DIA 06/02/2009

06/02/2009, 14:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/02/2009, 14:35

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/01/2009, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2008, 11:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2008, 08:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/12/2008, 07:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2008, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2008, 12:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/08/2008, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRO/PI

18/06/2008, 07:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2008, 07:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2008, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/03/2008, 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2008, 18:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/04/2007, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2006, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - oficio DRF Nº 291/2006

01/12/2006, 10:37

OFICIO EXPEDIDO

14/11/2006, 09:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/10/2006, 08:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2006, 08:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2006, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2006, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2006, 13:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/08/2006, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/07/2006, 13:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/07/2006, 13:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/06/2006, 13:45

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/06/2006, 13:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/06/2006, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2006, 08:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2006, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/04/2006, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2006, 16:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/01/2006, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO PUBLICADO NO DJ Nº 5540, DE 09.01.2006

12/01/2006, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 139

13/12/2005, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/11/2005, 12:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/11/2005, 12:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE OUT/05

12/04/2005, 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2005, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO - FALTA DE CDA

01/04/2005, 12:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO

30/03/2005, 09:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DE AR

04/03/2005, 14:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/03/2005, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2005, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2005, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2005, 14:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/02/2005, 10:42

Despacho

•14/09/2023, 11:10

Despacho

•14/12/2021, 08:35