Agravo em Recurso Especial 0036134-62.2013.4.01.3700 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0036134-62.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 405920/2024 - AgInt

06/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0405920 - AgInt no AREsp 2611048 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 15:50

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00405920/2024 - AgInt no AREsp 2611048/MA

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

11/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:04

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00405920/2024 - AgInt no AREsp 2611048/MA

07/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/08/2024, 11:41

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 10:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 10:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 405920/2024 - AgInt

30/08/2024, 05:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2024, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 405920/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0405920 - AgInt no AREsp 2611048 - Publicação prevista para 06/03/2025

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00405920/2024 - AgInt no AREsp 2611048/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00405920/2024 - AgInt no AREsp 2611048/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 405920/2024 - AgInt

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