Execução Fiscal 0026652-68.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.346,65

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI

CNPJ

Autor

JOSE PEREIRA LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Autor

MARIANO LOPES SANTOS

OAB/PI 5783·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2026, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 09:28

Conclusos para despacho

09/10/2025, 18:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA LEAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 14:33

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

03/04/2025, 15:08

Juntada de apelação

31/03/2025, 17:59

Publicado Sentença Tipo C em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025, 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 13:24

Juntada de Certidão

27/03/2025, 13:24

Todas as movimentações(90)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2026, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 09:28

Conclusos para despacho

09/10/2025, 18:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 27/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 09:28

Sentença Tipo C

•27/03/2025, 13:24

28/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA LEAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 14:33

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

03/04/2025, 15:08

Juntada de apelação

31/03/2025, 17:59

Publicado Sentença Tipo C em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025, 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 13:24

Juntada de Certidão

27/03/2025, 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 11:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:31

Juntada de documentos diversos

29/08/2024, 14:10

Juntada de Certidão

26/08/2024, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 08:38

Conclusos para despacho

29/05/2024, 16:07

Juntada de documentos diversos

23/01/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 09:59

Juntada de Certidão

14/09/2022, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 11:35

Conclusos para despacho

10/08/2021, 12:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA LEAL em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:56

Juntada de manifestação

15/03/2021, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026652-68.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: JOSE PEREIRA LEAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEREIRA LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:21

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 10:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 07:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 07:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 07:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/09/2020, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2020, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2020, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/09/2020, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/12/2019, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/12/2018, 14:22

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

28/11/2018, 15:20

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

08/09/2017, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2017, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2017, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2016, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2016, 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/07/2016, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/02/2016, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2016, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2016, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/08/2015, 09:26

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

25/08/2015, 13:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/08/2015, 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2015, 15:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

17/12/2013, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2013, 17:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/11/2013, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/09/2013, 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2013, 15:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEF

10/07/2012, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2012, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2012, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2012, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2012, 09:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/03/2012, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2012, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/11/2011, 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2011, 09:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/11/2011, 09:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/09/2011, 13:25

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/09/2011, 09:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/08/2011, 10:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO(A)

12/08/2011, 10:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/06/2011, 10:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/05/2011, 10:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/05/2011, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2011, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2011, 11:02

INICIAL AUTUADA

10/02/2011, 10:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2011, 18:57

Despacho

•26/08/2024, 08:38

Despacho

•07/01/2022, 11:35