Execução Fiscal 0016770-72.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.737,36

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 22 REGIAO

CNPJ

Autor

SILVIA REJANE FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO

OAB/PI 5444·CPF·Representa: Autor

GETULIO PORTELA LEAL

OAB/PI 11150·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 22 REGIAO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 08:29

Juntada de Certidão

04/11/2024, 08:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 1193

04/11/2024, 08:29

Conclusos para despacho

10/05/2024, 13:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS/PI-22 REGIAO em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2022, 08:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS/PI-22 REGIAO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:57

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 12:39

Decorrido prazo de SILVIA REJANE FEITOSA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS/PI-22 REGIAO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:57

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 22 REGIAO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 08:29

Juntada de Certidão

04/11/2024, 08:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 1193

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/03/2021, 00:00

04/11/2024, 08:29

Conclusos para despacho

10/05/2024, 13:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS/PI-22 REGIAO em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2022, 08:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS/PI-22 REGIAO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:57

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 12:39

Decorrido prazo de SILVIA REJANE FEITOSA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS/PI-22 REGIAO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016770-72.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS/PI-22 REGIAO POLO PASSIVO: SILVIA REJANE FEITOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA REJANE FEITOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016770-72.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS/PI-22 REGIAO POLO PASSIVO: SILVIA REJANE FEITOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS/PI-22 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:23

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 10:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 11:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 11:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 11:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/09/2020, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2020, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2020, 11:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

30/08/2019, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2019, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2019, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/08/2019, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2019, 09:26

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/05/2019, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2019, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2019, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2018, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2018, 10:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/03/2018, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/04/2017, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2017, 15:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/04/2017, 15:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/03/2017, 11:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/02/2017, 13:39

CITACAO: ORDENADA

06/02/2017, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2017, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2017, 10:36

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/12/2016, 11:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/12/2016, 11:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/09/2016, 08:39

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/09/2016, 08:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2016, 08:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2016, 08:38

INICIAL AUTUADA

17/08/2016, 09:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/07/2016, 13:06