Execução Fiscal 0006894-43.2004.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2004

Valor da Causa

R$ 71.056,69

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE DE JESUS PINHEIRO CARVALHO

CPF

Reu

GRUPO EDUCACIONAL APROVACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ODUVALDO SANTOS CRUZ

CPF

Reu

AFRANIO WEBER FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/MA 8106·CPF·Representa: Réu

AMANDA TEREZA BARBOSA GOMES

OAB/MA 9388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

27/10/2023, 11:55

Juntada de manifestação

15/08/2023, 12:04

Juntada de documento comprobatório

15/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:16

Juntada de manifestação

26/04/2023, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 14:08

Juntada de certidão

22/03/2023, 14:07

Juntada de certidão

29/09/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:55

Juntada de certidão

02/09/2022, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 15:57

Outras Decisões

14/09/2021, 15:57

Conclusos para decisão

19/08/2021, 22:57

Todas as movimentações(170)

Arquivado Provisoramente

27/10/2023, 11:55

Juntada de manifestação

15/08/2023, 12:04

Juntada de documento comprobatório

15/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:16

Documentos

Decisão

•14/09/2021, 15:57

Juntada de manifestação

26/04/2023, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 14:08

Juntada de certidão

22/03/2023, 14:07

Juntada de certidão

29/09/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:55

Juntada de certidão

02/09/2022, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 15:57

Outras Decisões

14/09/2021, 15:57

Conclusos para decisão

19/08/2021, 22:57

Juntada de manifestação

19/08/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 19:09

Decorrido prazo de GRUPO EDUCACIONAL APROVACAO LTDA - ME em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:08

Decorrido prazo de AFRANIO WEBER FILHO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de ODUVALDO SANTOS CRUZ em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de jose de jesus pinheiro carvalho em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:02

Juntada de petição intercorrente

12/03/2021, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006894-43.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: jose de jesus pinheiro carvalho e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFRANIO WEBER FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006894-43.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: jose de jesus pinheiro carvalho e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODUVALDO SANTOS CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006894-43.2004.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: jose de jesus pinheiro carvalho e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): jose de jesus pinheiro carvalho Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:40

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 10:39

Juntada de volume

11/03/2021, 10:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 12:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/06/2020, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

06/02/2020, 09:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/01/2020, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2019, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2019, 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA 30/08/2019

29/08/2019, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/2019, 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2019, 11:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/04/2019, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/03/2019, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

27/11/2018, 11:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/10/2018, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2018, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 09/03/2018

08/03/2018, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2018, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2018, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2017, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2017, 14:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PRA O DIA 04/07/2017

03/08/2017, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2017, 14:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/02/2017, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 30/11/2016

30/11/2016, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP DIA 30/11/2016

30/11/2016, 18:00

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - (2ª) BACENJUD

23/11/2016, 08:35

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

21/11/2016, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE TELA DO BACENJUD

17/10/2016, 14:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/07/2016, 12:17

EXTRACAO DE CERTIDAO

11/11/2015, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2015, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2015, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2015, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

07/05/2015, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2015, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 10/04/2015

09/04/2015, 11:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2015, 15:22

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

06/04/2015, 15:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2012, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2012, 17:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/04/2012, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2012, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

02/03/2012, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 03/02/2012

02/02/2012, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2012, 19:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/01/2012, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2012, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2011, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DDESENTRANHADA DO PROC.2009.1623-5

17/11/2011, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

16/11/2011, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

01/08/2011, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/06/2011, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/02/2011, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/02/2011, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/08/2010, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos do Gabju

26/08/2010, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2010, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2010, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO

11/03/2010, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2010, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2010, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2010, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/12/2009, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/08/2009, 08:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2009, 08:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2009, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2009, 14:49

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

06/04/2009, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2009, 14:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/03/2009, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER JUNTADA DE INST. PROCURAÇÃO.

10/03/2009, 16:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/03/2009, 16:24

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

18/02/2009, 13:37

OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.016/2008 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

08/07/2008, 12:10

OFICIO EXPEDIDO

08/07/2008, 12:00

OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.014/2008 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICAL + 60 DIAS NA CEMAN

15/05/2008, 14:00

OFICIO EXPEDIDO

15/05/2008, 12:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/05/2008, 12:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/11/2007, 13:06

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/10/2007, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, MANIFESTAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS...

22/08/2007, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/06/2007, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2007, 14:53

CARGA: RETIRADOS INSS

28/05/2007, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/05/2007, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO PEDIDO COMPROVACAO PROPRIEDADE BENS NOMEADOS A PENHORA. EXPEDIR MANDADO. INTIMAR.

25/05/2007, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2007, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

22/02/2007, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2006, 12:37

CARGA: RETIRADOS INSS

16/11/2006, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

16/11/2006, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/10/2006, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O INSS

29/09/2006, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/08/2006, 08:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2006, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2006, 14:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/08/2006, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2006, 14:47

CARGA: RETIRADOS INSS

12/05/2006, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/05/2006, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2006, 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2006, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO APRESENTANDO A RELAÇÃO DE BENS

11/05/2006, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.066 DE 04.04.2006

28/04/2006, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2006, 14:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA DAS SUCUPIRAS, Q. 60, Nº 23, JARDIM RENASCENCA, NESTA.

11/04/2006, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 28.03.2006

28/03/2006, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/03/2006, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2006, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2006, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2006, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2005, 13:54

CARGA: RETIRADOS INSS

02/09/2005, 17:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2005, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2005, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2005, 13:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/07/2005, 11:17

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2005, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO, NOMEAR BEM A PENHORA...

20/05/2005, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2005, 14:50

EXTRACAO DE CERTIDAO - COBRAR MANDADO OFICIAL

04/04/2005, 14:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2004, 17:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2004, 10:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2004, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2004, 08:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2004, 08:18

INICIAL AUTUADA

17/09/2004, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2004, 18:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/09/2004, 14:33