Apelação Criminal 0005681-23.2018.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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0005681-23.2018.4.01.3308

Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA

Partes do Processo

EDIZIO ALMEIDA FONSECA

Autor

EDIZIO ALMEIDA FONSECA

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

26/02/2025, 13:18

Juntada de Informação

26/02/2025, 13:18

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Reu

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HOYAMA TOURINHO SIMOES DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA EDILENE MOTA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 13:18

Decorrido prazo de EDIZIO ALMEIDA FONSECA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:05

Juntada de petição intercorrente

30/01/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:03

Juntada de Certidão

29/01/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:03

Conhecido o recurso de EDIZIO ALMEIDA FONSECA (APELANTE) e provido em parte

28/01/2025, 16:33

Juntada de Voto

24/01/2025, 15:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/01/2025, 15:30

Juntada de certidão de julgamento colegiado

22/01/2025, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 18:30

Documentos

ACÓRDÃO

•29/01/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•29/01/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•27/01/2025, 17:58

DESPACHO

•23/06/2021, 12:02

DESPACHO

•06/05/2021, 10:53

DESPACHO

•16/04/2021, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 08:57

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