Execução Fiscal 0026342-97.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

R$ 12.758,15

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ANDRE RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2022, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 11:10

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026342-97.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANDRE RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:51

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 10:51

Juntada de volume

11/03/2021, 10:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 11:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2020, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 16:40

CARGA: RETIRADOS PGF

31/10/2018, 09:17

Todas as movimentações(23)

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2022, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 11:10

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 15:43

Decisão

•25/10/2022, 21:51

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legal

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16/03/2021, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026342-97.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANDRE RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:51

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 10:51

Juntada de volume

11/03/2021, 10:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 11:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2020, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 16:40

CARGA: RETIRADOS PGF

31/10/2018, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2018, 13:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2018, 13:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2017, 14:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2017, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2017, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2017, 13:24

INICIAL AUTUADA

19/12/2016, 12:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2016, 14:38