Execução Fiscal 0013426-59.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2011

Valor da Causa

R$ 2.091,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO

CNPJ

Autor

ELIZABETH SOARES FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO BENVINDO MARTINS PAULO

OAB/PI 8469·CPF·Representa: Autor

GIVANILDO LEAO MENDES

OAB/PI 3840·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 27/05/2025

04/10/2025, 12:28

Juntada de petição intercorrente

26/05/2025, 16:58

Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES FREITAS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:34

Publicado Sentença Tipo C em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 12:08

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 12:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:52

Juntada de manifestação

26/09/2024, 22:40

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 08:38

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 27/05/2025

04/10/2025, 12:28

Juntada de petição intercorrente

26/05/2025, 16:58

Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES FREITAS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:34

Publicado Sentença Tipo C em 28/03/2025.

Documentos

Sentença Tipo C

•26/03/2025, 12:08

Despacho

•26/08/2024, 08:38

28/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 12:08

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 12:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:52

Juntada de manifestação

26/09/2024, 22:40

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 08:38

Juntada de Certidão

26/08/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 08:38

Conclusos para despacho

18/06/2024, 17:54

Juntada de manifestação

03/04/2023, 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 16:44

Juntada de Certidão

21/03/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 10:57

Conclusos para despacho

05/04/2022, 14:54

Juntada de petição intercorrente

15/12/2021, 09:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:05

Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES FREITAS em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013426-59.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ELIZABETH SOARES FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH SOARES FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:54

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 10:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 08:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 08:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 08:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/10/2020, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2020, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 10:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

25/09/2019, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2019, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2019, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

30/07/2018, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2017, 16:40

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

06/09/2017, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2017, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2017, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

01/09/2016, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2015, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2015, 11:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/11/2015, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/04/2015, 15:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

03/09/2014, 14:40

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

03/09/2014, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO DESBLOQUEIO BACEN

03/09/2014, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2014, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2014, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEIO BACEN

18/08/2014, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2014, 12:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

30/07/2014, 12:41

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

08/01/2014, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2014, 15:23

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

06/11/2013, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2013, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2013, 15:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/06/2013, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/02/2013, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2013, 14:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

03/05/2012, 08:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2012, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2012, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2012, 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2012, 15:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/02/2012, 10:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/02/2012, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2012, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2012, 13:05

INICIAL AUTUADA

17/06/2011, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/06/2011, 10:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/06/2011, 13:25

Ato ordinatório

•21/03/2023, 16:44

Despacho

•18/04/2022, 10:57