Ação Civil Pública 0003799-55.2016.4.01.3806 - TRF1

Ação Civil Pública 0003799-55.2016.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 0040709-19.2017.4.01.0000 (JFOUT)

18/02/2025, 13:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/12/2024, 10:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 13:34

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/06/2022, 15:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/06/2022, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2022, 10:26

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/06/2021, 17:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/06/2021, 17:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 14:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003799-55.2016.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 09:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 09:23

Documentos

AGRAVO

•03/06/2022, 15:46

AGRAVO

•03/06/2022, 15:46

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 0040709-19.2017.4.01.0000 (JFOUT)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS em 30/04/2021 23:59.

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

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