Execução Fiscal 0015151-44.2015.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.339,78

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO]

CNPJ

Autor

LUIZ JOSE GOMES DA FONSECA

Terceiro

CREA-PI

ALCUNHA

LUIZ JOSE GOMES DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCANTARA

CPF·Representa: Autor

TALITA CAROLINE SOARES SENNA

OAB/PI 5052·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

03/10/2025, 15:29

Processo Desarquivado

03/10/2025, 15:29

Juntada de manifestação

15/07/2025, 16:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:43

Arquivado Provisoramente

12/06/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 22:09

Conclusos para decisão

11/06/2025, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 09:41

Cancelada a conclusão

11/06/2025, 09:41

Conclusos para despacho

13/05/2024, 18:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2022, 10:56

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão

03/10/2025, 15:29

Processo Desarquivado

03/10/2025, 15:29

Juntada de manifestação

15/07/2025, 16:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:43

Arquivado Provisoramente

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 22:09

Despacho

•27/10/2022, 07:52

12/06/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 22:09

Conclusos para decisão

11/06/2025, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 09:41

Cancelada a conclusão

11/06/2025, 09:41

Conclusos para despacho

13/05/2024, 18:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 07:52

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 07:52

Conclusos para despacho

29/04/2022, 13:00

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 09:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de LUIZ JOSE GOMES DA FONSECA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015151-44.2015.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: LUIZ JOSE GOMES DA FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ JOSE GOMES DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:04

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 11:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 08:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 08:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 08:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/12/2020, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2020, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2020, 09:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

21/12/2019, 10:37

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

21/12/2019, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2019, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2019, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2019, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

06/12/2019, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 10:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/11/2019, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/11/2019, 12:13

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

25/10/2019, 15:48

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

30/05/2018, 09:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2018, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2018, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2017, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2017, 11:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/05/2017, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2017, 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2017, 10:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/02/2017, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/01/2017, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/11/2016, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

30/11/2016, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2016, 13:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/11/2016, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/10/2016, 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2016, 11:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/10/2016, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/06/2016, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETER EM 30/05/2016

25/05/2016, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/05/2016, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2016, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2016, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2016, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2016, 11:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/01/2016, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/11/2015, 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2015, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2015, 10:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/11/2015, 10:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/10/2015, 13:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/10/2015, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2015, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2015, 13:06

INICIAL AUTUADA

29/10/2015, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/10/2015, 14:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2015, 14:01