Execução Fiscal 0027396-14.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CHRISTOVAM DA SILVA MORAES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

06/05/2022, 19:49

Juntada de certidão

22/11/2021, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 15:07

Conclusos para despacho

04/08/2021, 12:38

Decorrido prazo de CHRISTOVAM DA SILVA MORAES FILHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:34

Juntada de manifestação

14/04/2021, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027396-14.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CHRISTOVAM DA SILVA MORAES FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHRISTOVAM DA SILVA MORAES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:54

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 11:54

Juntada de volume

11/03/2021, 11:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/12/2020, 10:40

Todas as movimentações(26)

Juntada de certidão

06/05/2022, 19:49

Juntada de certidão

22/11/2021, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 15:07

Conclusos para despacho

04/08/2021, 12:38

Documentos

Ato ordinatório

•06/02/2025, 10:50

Sentença Tipo C

•18/12/2024, 16:58

Decorrido prazo de CHRISTOVAM DA SILVA MORAES FILHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:34

Juntada de manifestação

14/04/2021, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027396-14.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CHRISTOVAM DA SILVA MORAES FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHRISTOVAM DA SILVA MORAES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:54

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 11:54

Juntada de volume

11/03/2021, 11:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/12/2020, 10:40

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

28/12/2020, 10:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA (MANDADO DEVOLVIDO A CEMAN PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL)

05/02/2020, 15:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2019, 11:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2019, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2019, 11:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/10/2019, 11:38

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

22/08/2019, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 16:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/07/2019, 14:53

INICIAL AUTUADA

30/07/2019, 14:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2019, 14:15

Ato ordinatório

•19/11/2024, 14:01

Despacho

•09/08/2024, 14:33

Despacho

•19/11/2021, 15:07