Execução Fiscal 0030290-95.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2012

Valor da Causa

R$ 102.932,85

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FLAVIO B PORFIRIO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

OAB/RS 31531·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2023, 16:41

Declarada decadência ou prescrição

27/09/2023, 16:41

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 13:41

Processo Desarquivado

18/09/2023, 13:37

Juntada de manifestação

31/08/2023, 10:36

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de FLAVIO B PORFIRIO EIRELI - EPP em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030290-95.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: FLAVIO B PORFIRIO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO B PORFIRIO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:55

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2023, 16:41

Declarada decadência ou prescrição

27/09/2023, 16:41

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 13:41

Processo Desarquivado

18/09/2023, 13:37

Documentos

Sentença Tipo B

•27/09/2023, 16:41

Despacho

•29/06/2021, 18:26

Juntada de manifestação

31/08/2023, 10:36

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de FLAVIO B PORFIRIO EIRELI - EPP em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030290-95.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: FLAVIO B PORFIRIO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO B PORFIRIO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2021, 13:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

02/03/2021, 17:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/03/2021, 17:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2016, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2016, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2016, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2016, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2016, 07:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2016, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2016, 13:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/05/2015, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

17/04/2015, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2015, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2015, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2015, 13:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/04/2013, 17:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2013, 18:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/12/2012, 11:17

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/09/2012, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2012, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2012, 15:19

PROCESSO DIGITALIZADO

02/07/2012, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2012, 12:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/06/2012, 16:14

Decisão

•25/08/2016, 16:39

Certidão

•28/05/2015, 15:26

Despacho

•06/03/2015, 13:48

Certidão

•08/04/2013, 17:32

Despacho

•11/09/2012, 18:32