Execução Fiscal 0002326-49.2007.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2007

Valor da Causa

R$ 856,80

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13

CNPJ

Autor

VALDINAR SIQUEIRA

CPF

Reu

V. SIQUEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA

OAB/PI 12750·CPF·Representa: Autor

VIRGINIA GOMES DE MOURA

CPF·Representa: Autor

MARCELO MARTINS EULALIO

CPF·Representa: Réu

JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/PI 3307·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE

OAB/PI 1128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/10/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 15:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 13:45

Juntada de Certidão

08/05/2023, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2023, 13:45

Conclusos para despacho

04/11/2022, 14:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:15

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021, 09:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:36

Decorrido prazo de VALDINAR SIQUEIRA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de V. SIQUEIRA - ME em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:14

Todas as movimentações(101)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/10/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 15:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•22/10/2024, 15:00

Despacho

•08/05/2023, 13:45

08/05/2023, 13:45

Juntada de Certidão

08/05/2023, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2023, 13:45

Conclusos para despacho

04/11/2022, 14:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:15

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021, 09:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:36

Decorrido prazo de VALDINAR SIQUEIRA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de V. SIQUEIRA - ME em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002326-49.2007.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 e outros POLO PASSIVO: VALDINAR SIQUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V. SIQUEIRA - ME VALDINAR SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002326-49.2007.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 e outros POLO PASSIVO: VALDINAR SIQUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V. SIQUEIRA - ME VALDINAR SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:54

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 11:54

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 08:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 08:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 08:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/2020, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2020, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2020, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/09/2020, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/06/2019, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/02/2018, 12:39

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

14/02/2018, 18:14

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

19/12/2016, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2016, 09:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2016, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2016, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2015, 09:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/11/2015, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/08/2015, 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2015, 10:40

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

09/04/2015, 12:19

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

09/03/2015, 08:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2015, 08:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2015, 08:44

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

09/07/2014, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 27.06.2014

27/06/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/01/2014, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2013, 10:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZADO: ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

06/09/2013, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2013, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/02/2013, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2013, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2012, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2012, 13:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/11/2012, 13:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/10/2012, 10:49

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/10/2012, 10:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/04/2012, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2012, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2012, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2012, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2011, 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/09/2011, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/08/2011, 07:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2011, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2011, 14:54

TRANSITO EM JULGADO EM

30/05/2011, 09:14

RECEBIDOS DO TRF

30/05/2011, 09:14

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 006/2009

20/04/2009, 10:38

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

30/03/2009, 08:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2009, 16:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIARIO AUGUSTO CESAR 1569-E

12/03/2009, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO D. ELETRÔNICO Nº 043 EM 10/03/2009

11/03/2009, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO P/ DIVULGAÇÃO NO BOL. 008/2009, DO EXP. DIA 27/02/2009

06/03/2009, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/02/2009, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2009, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2009, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2008, 08:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2008, 09:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/10/2008, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REMETIDA P/ DIVULGAÇÃO NO BOL. 042/2008, DO EXP. DO DIA 14/10/2008

15/10/2008, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/10/2008, 07:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

30/09/2008, 16:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/08/2008, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/2008, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2008, 17:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/04/2008, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/03/2008, 08:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2008, 08:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2008, 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2008, 10:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/02/2008, 08:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/02/2008, 08:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/01/2008, 12:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/12/2007, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - C/ DESPACHO INICIAL

08/10/2007, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO - P/ DESPACHO INICIAL

10/08/2007, 07:19

INICIAL AUTUADA

11/05/2007, 08:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/05/2007, 09:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2007, 13:26