Agravo em Recurso Especial 1027737-63.2018.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Agravo de Instrumento · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL LACASA MAYA

OAB/SP 163223·CPF·Representa: Autor

JULIO MARIA DE OLIVEIRA

OAB/SP 120807·CPF·Representa: Autor

LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/05/2022, 07:34

Transitado em Julgado em 03/05/2022

04/05/2022, 07:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 267349/2022

08/04/2022, 15:36

Protocolizada Petição 267349/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2022

08/04/2022, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

05/04/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

01/04/2022, 19:10

Conheço do agravo de FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A para negar provimento ao Recurso Especial

01/04/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

11/03/2022, 10:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

11/03/2022, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2022, 16:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/03/2022, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2021, 13:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2021, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/11/2021, 17:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/04/2022, 19:10