Execução Fiscal 0027299-14.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª - Salvador 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PAULO CESAR LAGO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/07/2025, 12:27

Juntada de Informação

29/07/2025, 15:01

Juntada de Certidão

29/07/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 14:57

Juntada de apelação

28/07/2025, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 08:37

Juntada de Certidão

08/07/2025, 08:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 08:37

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:30

Juntada de manifestação

02/04/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 13:56

Juntada de Certidão

27/02/2025, 13:56

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/07/2025, 12:27

Juntada de Informação

29/07/2025, 15:01

Juntada de Certidão

29/07/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 14:57

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2025, 14:57

Sentença Tipo C

•08/07/2025, 08:37

Juntada de apelação

28/07/2025, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 08:37

Juntada de Certidão

08/07/2025, 08:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 08:37

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:30

Juntada de manifestação

02/04/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 13:56

Juntada de Certidão

27/02/2025, 13:56

Juntada de Certidão

24/02/2025, 14:06

Juntada de Certidão

09/10/2024, 11:00

Juntada de manifestação

27/09/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 14:19

Juntada de Certidão

05/09/2024, 14:19

Juntada de petição intercorrente

30/06/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 15:14

Juntada de Certidão

16/01/2023, 15:20

Juntada de Certidão

11/01/2023, 15:08

Decorrido prazo de PAULO CESAR LAGO DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:16

Publicado Citação em 08/03/2022.

08/03/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 04:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022, 18:35

Expedição de Edital.

04/03/2022, 18:35

Juntada de petição intercorrente

11/02/2022, 16:50

Juntada de certidão

30/11/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 17:51

Outras Decisões

08/11/2021, 17:51

Conclusos para despacho

02/08/2021, 15:38

Decorrido prazo de PAULO CESAR LAGO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de PAULO CESAR LAGO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:35

Decorrido prazo de PAULO CESAR LAGO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:34

Decorrido prazo de PAULO CESAR LAGO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:33

Decorrido prazo de PAULO CESAR LAGO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:16

Juntada de manifestação

24/04/2021, 19:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027299-14.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: PAULO CESAR LAGO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR LAGO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 12:01

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 12:00

Juntada de volume

11/03/2021, 11:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/12/2020, 11:17

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

28/12/2020, 11:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2020, 14:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2020, 14:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/12/2019, 16:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2019, 15:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 11:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 11:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2019, 11:49

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

06/09/2019, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 16:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/08/2019, 13:44

INICIAL AUTUADA

01/08/2019, 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/07/2019, 12:16

Ato ordinatório

•27/02/2025, 13:56

Ato ordinatório

•05/09/2024, 14:19

Decisão

•08/11/2021, 17:51