Execução Fiscal 1004228-51.2020.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 396.830,46

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DINIZ E FERREIRA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 12:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2023, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 08:58

Juntada de Certidão

03/05/2022, 08:57

Juntada de Certidão

03/05/2022, 08:49

Decorrido prazo de DINIZ E FERREIRA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:20

Juntada de manifestação

17/12/2021, 14:00

Juntada de Certidão

09/12/2021, 02:31

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 02:31

Outras Decisões

09/12/2021, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 02:31

Conclusos para decisão

01/12/2021, 11:27

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 12:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2023, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Despacho

•07/06/2023, 09:32

Despacho

•03/05/2022, 08:58

03/05/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 08:58

Juntada de Certidão

03/05/2022, 08:57

Juntada de Certidão

03/05/2022, 08:49

Decorrido prazo de DINIZ E FERREIRA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:20

Juntada de manifestação

17/12/2021, 14:00

Juntada de Certidão

09/12/2021, 02:31

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 02:31

Outras Decisões

09/12/2021, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 02:31

Conclusos para decisão

01/12/2021, 11:27

Juntada de certidão

10/08/2021, 12:29

Juntada de manifestação

02/08/2021, 21:17

Juntada de pedido de suspensão do processo

02/08/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:02

Juntada de certidão

12/07/2021, 11:01

Juntada de certidão

05/07/2021, 15:37

Juntada de certidão

25/06/2021, 15:22

Decorrido prazo de DINIZ E FERREIRA LTDA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:19

Publicado Citação em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1004228-51.2020.4.01.4101. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DINIZ E FERREIRA LTDA FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada DINIZ E FERREIRA LTDA (CPF/CPNJ: 02.436.240/0001-69) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de executada, a ser atualizada, mais custas processuais e demais encargos legais, ou garantir a execução, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO, Rua Raimundo Alves de Abreu Silva, 925, Centro, CEP. 76.900-038, Ji-Paraná/RO. Fone: (69) 3416-9751, com horário de atendimento das 09h às 18h, onde deverá ser afixada cópia autenticada do presente edital. Advertência: Será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC, caso ocorra a penhora de bens e não haja o comparecimento do (a) executado (a). Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE Juiz Federal Substituto Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2021, 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2021, 12:35

Expedição de Edital.

08/03/2021, 23:58

Juntada de petição intercorrente

23/10/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 09:40

Juntada de Certidão.

20/10/2020, 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2020, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2020, 11:30

Juntada de certidão

24/09/2020, 11:30

Outras Decisões

22/09/2020, 22:47

Conclusos para despacho

03/09/2020, 14:48

Juntada de Informação de Prevenção.

03/09/2020, 14:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO

03/09/2020, 14:48

Recebido pelo Distribuidor

03/09/2020, 14:26

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 14:26

Decisão

•09/12/2021, 02:31

Despacho

•24/09/2020, 11:30

Decisão

•22/09/2020, 22:47