Execução Fiscal 0003389-95.2010.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2010

Valor da Causa

R$ 12.614,62

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ULA ULA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

AGNALDO LOPES DE FRANCA

CPF

Reu

ELISANGELO COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TINES OLIVEIRA SANTOS

OAB/RO 7492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

23/07/2024, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2024, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/07/2022, 18:42

Juntada de petição intercorrente

07/12/2021, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 19:14

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 08:53

Conclusos para despacho

08/11/2021, 17:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de ELISANGELO COSTA DE OLIVEIRA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de ULA ULA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de AGNALDO LOPES DE FRANCA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de ULA ULA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 07:53

Decorrido prazo de ULA ULA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 23:55

Todas as movimentações(90)

Arquivado Provisoramente

23/07/2024, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2024, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/07/2022, 18:42

Juntada de petição intercorrente

07/12/2021, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•11/11/2021, 08:53

Decisão

•15/03/2021, 13:47

30/11/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 19:14

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 08:53

Conclusos para despacho

08/11/2021, 17:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de ELISANGELO COSTA DE OLIVEIRA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de ULA ULA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de AGNALDO LOPES DE FRANCA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de ULA ULA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 07:53

Decorrido prazo de ULA ULA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 23:55

Decorrido prazo de ULA ULA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 06:32

Decorrido prazo de ULA ULA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:28

Decorrido prazo de ULA ULA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 21:19

Decorrido prazo de ULA ULA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 16:30

Juntada de petição intercorrente

23/03/2021, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:22

Expedição de Comunicação via sistema.

15/03/2021, 22:10

Expedição de Comunicação via sistema.

15/03/2021, 22:10

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2021, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003389-95.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELISANGELO COSTA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELISANGELO COSTA DE OLIVEIRA AGNALDO LOPES DE FRANCA ULA ULA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003389-95.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELISANGELO COSTA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELISANGELO COSTA DE OLIVEIRA AGNALDO LOPES DE FRANCA ULA ULA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003389-95.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELISANGELO COSTA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELISANGELO COSTA DE OLIVEIRA AGNALDO LOPES DE FRANCA ULA ULA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 12:43

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 12:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/03/2021, 11:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2019, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

06/02/2019, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2019, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR DA PFN 15 DIAS.

16/01/2019, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2019, 11:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2019, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADES, FLS. 73/78.

04/12/2018, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

04/12/2018, 13:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO P/ ADV. 10 DIAS.

31/10/2018, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ULA ULA FL. 71.

30/10/2018, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

30/10/2018, 13:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA.

05/07/2018, 17:33

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

05/07/2018, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

05/07/2018, 17:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO P/ ADV. 10 DIAS.

16/04/2018, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ULA ULA FLS. 60/68.

10/04/2018, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

10/04/2018, 15:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA.

20/07/2012, 13:31

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ART. 2º PORT. 75/MF

20/07/2012, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

19/07/2012, 18:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2012, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2012, 18:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 05 DIAS.

13/07/2012, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2012, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2012, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2012, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA PFN.

23/05/2012, 08:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2012, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2012, 08:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR ELIVAN 20 DIAS.

11/05/2012, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2012, 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2012, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2011, 15:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2011, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

01/07/2011, 13:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2011, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2011, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 10 DIAS

20/05/2011, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2011, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2011, 17:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/01/2011, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

28/01/2011, 12:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/11/2010, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/07/2010, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2010, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2010, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERVJOSE ROBERTO 10 DIAS

29/06/2010, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2010, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2010, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 158/2010

18/06/2010, 15:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2010, 11:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº 158/2010

10/04/2010, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2010, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2010, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2010, 16:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/03/2010, 15:55

INICIAL AUTUADA

11/03/2010, 15:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2010, 17:51