Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002371-67.2020.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.311,66

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

BANCO RODOBENS S.A.

CNPJ

Autor

BANCO RODOBENS S.A.

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

BANCO RODOBENS S.A.

CNPJ

Autor

BANCO RODOBENS S.A.

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINERAC?O CACOAL LTDA - - EPP

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

20/06/2022, 12:27

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 11:32

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 11:25

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

14/06/2022, 11:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 08:23

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022, 13:03

Decorrido prazo de BANCO RODOBENS S.A. em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:41

Juntada de manifestação

16/05/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:32

Expedição de Documento RPV.

09/05/2022, 15:32

Todas as movimentações(63)

Juntada de manifestação

20/06/2022, 12:27

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 11:32

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 11:25

Documentos

Manifestação

•16/02/2022, 11:26

Decisão

•03/02/2022, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 11:25

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

14/06/2022, 11:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 08:23

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022, 13:03

Decorrido prazo de BANCO RODOBENS S.A. em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:41

Juntada de manifestação

16/05/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:32

Expedição de Documento RPV.

09/05/2022, 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/05/2022, 15:32

Juntada de manifestação

27/04/2022, 16:43

Decorrido prazo de MINERAC?O CACOAL LTDA - - EPP em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:07

Juntada de petição intercorrente

06/04/2022, 12:36

Juntada de manifestação

16/02/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 09:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/02/2022, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 23:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2022, 23:32

Conclusos para decisão

13/01/2022, 18:05

Juntada de manifestação

04/01/2022, 18:55

Juntada de cumprimento de sentença

17/12/2021, 15:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:51

Decorrido prazo de MINERAC?O CACOAL LTDA - - EPP em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:50

Decorrido prazo de BANCO RODOBENS S.A. em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 13:47

Juntada de certidão

09/11/2021, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 17:30

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

15/07/2021, 17:30

Conclusos para julgamento

06/05/2021, 19:01

Cancelada a movimentação processual

06/05/2021, 19:01

Cancelada a movimentação processual

06/05/2021, 19:01

Juntada de impugnação

17/03/2021, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002371-67.2020.4.01.4101. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: BANCO RODOBENS S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAN TAVARES BARBOSA DUARTE - SP434415 e MIGUEL BOULOS - SP105667 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - RO7132 Destinatários: BANCO RODOBENS S.A. MIGUEL BOULOS - (OAB: SP105667) JEAN TAVARES BARBOSA DUARTE - (OAB: SP434415) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JI-PARANÁ, 11 de março de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 12:56

Cancelada a movimentação processual

11/03/2021, 12:55

Cancelada a movimentação processual

11/03/2021, 12:55

Decorrido prazo de MINERAC?O CACOAL LTDA - - EPP em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 09:31

Juntada de contestação

01/10/2020, 19:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 19:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 19:14

Juntada de certidão

28/08/2020, 19:13

Concedida a Medida Liminar

28/08/2020, 01:36

Conclusos para decisão

13/08/2020, 19:31

Juntada de emenda à inicial

13/08/2020, 16:45

Juntada de manifestação

07/08/2020, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 03:46

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2020.

31/07/2020, 03:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 17:57

Conclusos para despacho

27/07/2020, 13:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO

19/05/2020, 11:06

Juntada de Informação de Prevenção.

19/05/2020, 11:06

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2020, 11:07

Distribuído por dependência

15/05/2020, 11:07

Cumprimento de Sentença

•17/12/2021, 15:02

Cumprimento de Sentença

•17/12/2021, 15:02

Sentença Tipo A

•15/07/2021, 17:30

Decisão

•28/08/2020, 01:36

Despacho

•28/07/2020, 17:57