Execução Fiscal 0029190-70.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.796,89

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSELITA ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSELITA ARAUJO DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:36

Publicado Citação em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 02:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2021, 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2021, 16:52

Expedição de Edital.

18/11/2021, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 07:49

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

11/06/2021, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 07:49

Conclusos para despacho

03/06/2021, 19:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:05

Decorrido prazo de JOSELITA ARAUJO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:34

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:42

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de JOSELITA ARAUJO DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:36

Publicado Citação em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 02:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2021, 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•09/01/2024, 12:02

Ato ordinatório

•17/05/2023, 16:11

18/11/2021, 16:52

Expedição de Edital.

18/11/2021, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 07:49

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

11/06/2021, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 07:49

Conclusos para despacho

03/06/2021, 19:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:05

Decorrido prazo de JOSELITA ARAUJO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:34

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029190-70.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSELITA ARAUJO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSELITA ARAUJO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:56

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 13:55

Juntada de volume

11/03/2021, 13:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/03/2021, 19:25

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/05/2020, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2020, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2020, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2020, 12:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR GEILSON TORRES

11/02/2020, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2020, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2020, 14:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2020, 14:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2019, 16:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2019, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2019, 16:32

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/10/2019, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2019, 17:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/10/2019, 14:03

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

26/08/2019, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

21/08/2019, 15:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/08/2019, 15:26

INICIAL AUTUADA

21/08/2019, 15:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/2019, 09:53

Ato ordinatório

•06/02/2023, 14:49

Despacho

•11/06/2021, 07:49