Procedimento Comum Cível 0018925-73.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2014

Valor da Causa

R$ 391.890,32

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2022, 17:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI-SJSPjud

06/05/2022, 17:27

Juntada de certidão

06/05/2022, 17:25

Decorrido prazo de S. PONTES CONSTRUTORA LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 18:42

Juntada de manifestação

08/09/2021, 16:56

Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2021, 23:08

Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2021, 23:08

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 21:04

Conclusos para despacho

21/08/2021, 18:40

Juntada de manifestação

29/07/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 19:52

Conclusos para despacho

20/07/2021, 18:37

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

06/05/2022, 17:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI-SJSPjud

06/05/2022, 17:27

Juntada de certidão

06/05/2022, 17:25

Decorrido prazo de S. PONTES CONSTRUTORA LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 18:42

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•01/09/2021, 21:04

Despacho

•20/07/2021, 19:52

08/09/2021, 16:56

Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2021, 23:08

Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2021, 23:08

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 21:04

Conclusos para despacho

21/08/2021, 18:40

Juntada de manifestação

29/07/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 19:52

Conclusos para despacho

20/07/2021, 18:37

Recebidos os autos

20/07/2021, 15:35

Juntada de petição inicial

20/07/2021, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0018925-73.2014.4.01.3400. APELANTE: S. PONTES CONSTRUTORA LTDA APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 95914529, fls. 9/10. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 14 de maio de 2021. MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018925-73.2014.4.01.3400. APELANTE: ROBERTO RACHED JORGE - SP208520-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): S. PONTES CONSTRUTORA LTDA ROBERTO RACHED JORGE - (OAB: SP208520-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018925-73.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: S. PONTES CONSTRUTORA LTDA Advogado do(a)

12/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

08/11/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 05 VOLUMES

14/10/2015, 11:34

REMESSA ORDENADA: TRF

09/10/2015, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2015, 17:03

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

02/10/2015, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2015, 10:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - V VOL

25/09/2015, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2015, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2015, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2015, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2015, 17:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

02/09/2015, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

31/08/2015, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2015, 13:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

28/08/2015, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/08/2015, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/08/2015, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PREVISTA 30/06/2015

11/06/2015, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

20/05/2015, 16:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

20/05/2015, 16:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/04/2015, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2015, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/03/2015, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2015, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - V VOL

20/03/2015, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2015, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2015, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2015, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

03/03/2015, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/03/2015, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PREVISTA 04/03/2015

03/02/2015, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/11/2014, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2014, 12:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2014, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

23/07/2014, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2014, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2014, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2014, 12:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - V VOL

13/06/2014, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2014, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2014, 13:06

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

09/06/2014, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/05/2014, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/05/2014, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PREVISTA 21/05/2014

06/05/2014, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/05/2014, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

05/05/2014, 14:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/04/2014, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2014, 10:56

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

24/04/2014, 18:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/04/2014, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/04/2014, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PREVISTA 14/04/2014

26/03/2014, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/03/2014, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

25/03/2014, 13:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/03/2014, 13:59

INICIAL AUTUADA

18/03/2014, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2014, 13:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/03/2014, 12:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/03/2014, 14:35