Execução Fiscal 0023712-44.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2011

Valor da Causa

R$ 47.397,17

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA

OAB/GO 38557·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA

OAB/GO 9345·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

MINERACAO SOL NASCENTE DO TAPAJOS LTDA

CNPJ

Reu

NASSRI BITTAR

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 16:23

Proferida decisão interlocutória

18/10/2022, 16:23

Conclusos para decisão

13/10/2022, 08:09

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 10:46

Juntada de certidão

16/02/2022, 10:45

Juntada de Certidão

07/02/2022, 10:11

Decorrido prazo de MINERACAO SOL NASCENTE DO TAPAJOS LTDA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:52

Juntada de petição intercorrente

13/03/2021, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023712-44.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO SOL NASCENTE DO TAPAJOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO SOL NASCENTE DO TAPAJOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:29

Todas as movimentações(44)

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 16:23

Proferida decisão interlocutória

18/10/2022, 16:23

Conclusos para decisão

13/10/2022, 08:09

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:46

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 14:24

Decisão

•08/03/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 10:46

Juntada de certidão

16/02/2022, 10:45

Juntada de Certidão

07/02/2022, 10:11

Decorrido prazo de MINERACAO SOL NASCENTE DO TAPAJOS LTDA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:52

Juntada de petição intercorrente

13/03/2021, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023712-44.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO SOL NASCENTE DO TAPAJOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO SOL NASCENTE DO TAPAJOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:29

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 14:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2021, 15:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/11/2020, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - assinado em 06/11/2020

10/11/2020, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2020, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2020, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF

21/02/2020, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/02/2020, 11:41

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

11/02/2020, 11:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/07/2019, 15:08

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/07/2019, 15:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/08/2018, 15:06

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/08/2018, 15:06

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/08/2018, 15:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/09/2017, 11:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2017, 11:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2016, 14:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2014, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2014, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2014, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2013, 11:13

CARGA: RETIRADOS PGF

28/06/2013, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/06/2013, 14:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/06/2013, 17:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/06/2012, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2012, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2012, 13:43

INICIAL AUTUADA

12/01/2012, 09:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2011, 14:49

Despacho

•19/08/2024, 10:12

Decisão

•31/03/2024, 19:03

Decisão

•18/10/2022, 16:23