Execução Fiscal 0021805-51.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2024

Valor da Causa

R$ 432.897,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TBM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO NONATO DE PINHO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/04/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/04/2026

06/04/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

31/03/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/03/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

19/03/2026, 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026

12/03/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:20

Expedição de Edital - leilão

12/03/2026, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

27/02/2026, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:59

Todas as movimentações(126)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/04/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/04/2026

06/04/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

31/03/2026, 02:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/03/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

19/03/2026, 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026

12/03/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:20

Expedição de Edital - leilão

12/03/2026, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

27/02/2026, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/02/2026, 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104

03/12/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/11/2025, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

15/09/2025, 14:02

Expedição de mandado

04/09/2025, 17:01

Juntado(a)

04/09/2025, 16:45

Despacho

03/09/2025, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 03:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

02/01/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 02:22

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 94

05/12/2024, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

17/09/2024, 18:31

Expedição de mandado

17/09/2024, 09:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 21:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 14:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/12/2023, 11:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/11/2023, 09:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 09:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023, 09:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/08/2023, 08:53

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2023, 10:25

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

16/02/2023, 10:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/12/2022, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2022, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 17:25

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

12/12/2022, 16:54

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

09/06/2022, 07:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 07:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 07:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:30

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

21/06/2021, 14:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TBM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/03/2021, 19:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021805-51.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TBM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TBM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 14:46

Juntado(a) - Juntada de volume

11/03/2021, 14:45

Juntado(a) - Petição Inicial

16/09/2020, 01:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - FEITO EM TELETRABALHO

20/04/2020, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - (2ª)

20/04/2020, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

07/01/2020, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2019, 18:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2019, 14:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

04/02/2019, 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/02/2019, 14:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/02/2019, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2019, 14:31

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/11/2016, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2016, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016, 17:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

03/10/2016, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2016, 18:55

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/08/2014, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2014, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2014, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2014, 15:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

13/05/2014, 08:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2014, 08:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2014, 14:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇAO

09/05/2014, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2014, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

01/04/2014, 11:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2014, 17:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - MANDADO DE REAVALIAÇÃO EXPEDIDO/AGUARDANDO CONFERENCIA

01/10/2013, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

09/05/2013, 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2013, 17:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2012, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2012, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2012, 15:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO -BH/MG

07/05/2012, 07:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2012, 07:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2012, 13:20

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

25/04/2012, 13:20

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DA COPIA DA SENTENCA TRASLADADA DOS EMBARGOS 2005.38.00.010033-6

25/04/2012, 13:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2012, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

31/05/2010, 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2010, 18:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2010, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

19/05/2008, 18:45

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07

19/05/2008, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

25/07/2006, 19:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2006, 19:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2006, 17:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

08/02/2006, 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/11/2005, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2005, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2005, 16:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2005, 10:30

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

18/04/2005, 12:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2005, 09:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2004, 16:45

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2004, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2004, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2004, 16:11

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da LEF

16/06/2004, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2004, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIÇÃO

03/06/2004, 12:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/05/2004, 17:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/05/2004, 17:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/05/2004, 15:29

OUTROS

•11/07/2024, 14:48

OUTROS

•28/11/2023, 09:33

OUTROS

•09/06/2022, 07:55