Execução Fiscal 0003152-17.2017.4.01.4100 - TRF1

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 17:01

Proferida decisão interlocutória

20/07/2022, 17:01

Conclusos para decisão

05/05/2022, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 11:14

Cancelada a movimentação processual

05/05/2022, 11:14

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 19:39

Decorrido prazo de COMAPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:59

Publicado Citação em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003152-17.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: COMAPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada; PROCEDER à PENHORA E AVALIAÇÃO, após decorrido o prazo sem o devedor efetuar o pagamento ou nomear bens, na forma da Lei nº. 6.830/80, artigos 10 a 14,nomeando-se depositário fiel, a quem deverá ser intimá-lo a não abrir mão do depósito, sem prévia autorização do juízo; INTIMAR o EXECUTADO da penhora e da avaliação e, ainda, do prazo de 30 (trinta) dias, para,querendo, interpor embargos à execução; INTIMAR o cônjuge do EXECUTADO, se casado, no caso de recair a penhora sobre bem imóvel e,ainda, o Oficial do Registro de Imóveis, para proceder ao registro da constrição (Lei nº. 6.830/80, art. 7º, IV e art. 14, I); PROCEDER ao arresto de bens, em caso de não sendo encontrado o devedor, conforme disposto na Lei nº. 6.830/80, art. 7º, III. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20123113392364900000403906976 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21031017573375200000466365781 3152-17.2017.4.01.4100 Volume 21031017573387000000466365790 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21031114564206500000467906549 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21031114564285500000467906550 Petição intercorrente Petição intercorrente 21031218230060100000469625064 DÍVIDA: $642,866.66 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021, 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021, 13:33

Decorrido prazo de COMAPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:58

Juntada de petição intercorrente

12/03/2021, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003152-17.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: COMAPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMAPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:56

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 17:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 09:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

04/03/2020, 15:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/03/2020, 15:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/03/2020, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2019, 09:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/08/2019, 15:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PETIÇÕES JUNTADAS

10/09/2018, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2018, 16:45

CARGA: RETIRADOS PGF

30/08/2018, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/08/2018, 12:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2018, 12:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 673/2017

09/02/2018, 13:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/02/2018, 13:45

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

06/10/2017, 15:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N.673/2017

15/09/2017, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2017, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2017, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2017, 13:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/04/2017, 15:00

INICIAL AUTUADA

07/04/2017, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2017, 16:54

—

Processo devolvido à Secretaria

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Processo devolvido à Secretaria

Cancelada a movimentação processual

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de COMAPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

Publicado Citação em 28/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de COMAPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 30/04/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

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