Execução Fiscal 0005725-84.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.230.090,12

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

16/04/2026, 17:31

Juntada de Certidão

11/03/2026, 12:01

Juntada de Certidão

03/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:44

Juntada de manifestação

16/09/2025, 11:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 19:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 19:23

Juntada de Certidão

10/09/2025, 15:26

Juntada de Certidão

07/09/2025, 14:13

Juntada de Certidão

02/09/2025, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 14:12

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:38

Todas as movimentações(134)

Juntada de manifestação

16/04/2026, 17:31

Juntada de Certidão

11/03/2026, 12:01

Juntada de Certidão

03/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:44

Juntada de manifestação

16/09/2025, 11:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 19:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 19:23

Juntada de Certidão

10/09/2025, 15:26

Juntada de Certidão

07/09/2025, 14:13

Juntada de Certidão

02/09/2025, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 14:12

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:38

Processo Desarquivado

17/07/2025, 11:38

Juntada de manifestação

08/07/2025, 19:07

Arquivado Provisoramente

21/02/2025, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/02/2024, 11:31

Juntada de petição intercorrente

02/01/2024, 16:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:46

Juntada de Certidão

20/11/2023, 13:45

Juntada de Certidão

26/09/2023, 10:40

Juntada de Certidão

12/09/2023, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:47

Conclusos para despacho

11/09/2023, 14:23

Juntada de manifestação

25/08/2023, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 17:18

Juntada de Certidão

04/07/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 17:18

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:38

Juntada de manifestação

23/06/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 14:30

Juntada de Certidão

03/05/2023, 14:29

Juntada de Certidão

28/04/2023, 10:22

Juntada de petição intercorrente

27/04/2023, 16:39

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 07:32

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 07:32

Conclusos para despacho

20/04/2023, 10:21

Juntada de manifestação

17/04/2023, 23:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023, 15:00

Juntada de Certidão

07/02/2023, 15:00

Conclusos para despacho

07/02/2023, 14:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 09:59

Juntada de manifestação

26/09/2022, 18:04

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 08:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/04/2022, 08:04

Conclusos para decisão

06/10/2021, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 14:28

Cancelada a movimentação processual

06/10/2021, 14:28

Decorrido prazo de LK EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Decorrido prazo de DANILO BITTENCOURT ROSA DE SOUZA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:52

Juntada de certidão

30/06/2021, 16:33

Cancelada a movimentação processual

30/06/2021, 16:32

Desentranhado o documento

30/06/2021, 16:32

Juntada de manifestação

23/06/2021, 16:12

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005725-84.2018.4.01.3100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LK EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2021, 13:09

Juntada de certidão

24/05/2021, 13:03

Desentranhado o documento

24/05/2021, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 12:47

Juntada de volume

24/05/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 11:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:06

Decorrido prazo de LK EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:52

Decorrido prazo de DANILO BITTENCOURT ROSA DE SOUZA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:52

Juntada de manifestação

03/05/2021, 22:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005725-84.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LK EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANILO BITTENCOURT ROSA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005725-84.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LK EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LK EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:08

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 15:07

Juntada de volume

11/03/2021, 14:47

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/11/2020, 10:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/11/2020, 10:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/11/2020, 10:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 10:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2019, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN - IMPUGNAÇÃO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

24/10/2019, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação da pfn

24/10/2019, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

24/10/2019, 13:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2019, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2019, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - executado - exceção de pre-executividade

02/10/2019, 15:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TRF1 - ANO XI N. 152 - CADERNO DE EDITAIS JUDICIAIS DO DIA 15/08/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/08/2019.

15/08/2019, 16:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

05/08/2019, 16:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2019, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

26/07/2019, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/07/2019, 17:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2019, 17:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2019, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A exequente requer o redirecionamento da execução fiscal com a inclusão dos sócios-administradores DANILO BITTENCOURT ROSA DE SOUZA (CPF N. 842.374.146-04) e MARIA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA (CPF N. 615.900.022-53) no polo passivo da execução, em razão da alegação de dissolução irregular da empresa devedora, que não foi localizada no seu endereço fiscal conhecido, conforme certidão de fl. 45-v. Comprovada a corresponsabilidade tributária do(a) sócio(a) acima mencionado(a) (documentos de fls. 54/69), defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 47/48 e, por conseguinte, determino a inclusão de DANILO BITTENCOURT ROSA DE SOUZA e MARIA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA no polo passivo da execução. Expeça-se mandado para citação, penhora, avaliação e registro em desfavor da empresa, na pessoa dos corresponsáveis acima nominados, observando-se o endereço fornecido, nos termos do despacho de fl. 42/43. Intime-se.

17/06/2019, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2019, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

18/03/2019, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/03/2019, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2019, 18:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2018, 19:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2018, 15:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2018, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...). (DESPACHO ASSINADO EM 30/08/2018)

03/09/2018, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2018, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

21/08/2018, 17:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/08/2018, 15:23

INICIAL AUTUADA

21/08/2018, 15:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/2018, 10:36

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

21/08/2018, 10:35

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

21/08/2018, 10:33

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 14:12

Despacho

•20/02/2024, 11:31

Despacho

•11/09/2023, 16:47

Despacho

•04/07/2023, 17:18

Despacho

•04/07/2023, 17:18

Despacho

•25/04/2023, 07:32

Despacho

•07/02/2023, 15:00

Decisão

•29/04/2022, 08:04

Despacho

•10/05/2021, 11:09