Execução Fiscal 0001703-41.2015.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2015

Valor da Causa

R$ 512,84

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 11:20

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:20

Arquivado Definitivamente

10/11/2021, 10:57

Juntada de Certidão

10/11/2021, 10:57

Decorrido prazo de MOBILIADORA RP LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:21

Publicado Intimação polo passivo em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001703-41.2015.4.01.3826. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOBILIADORA RP LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTSON RODRIGUES PEREIRA - MG40575 Destinatários: MOBILIADORA RP LTDA - ME ROBERTSON RODRIGUES PEREIRA - (OAB: MG40575) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. POÇOS DE CALDAS, 31 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 13:39

Juntada de Certidão

30/08/2021, 16:18

Decorrido prazo de MOBILIADORA RP LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 07:04

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001703-41.2015.4.01.3826. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOBILIADORA RP LTDA - ME SENTENÇA A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ajuizou a presente execução fiscal em face de MOBILIADORA RP LTDA - ME. O exequente pleiteou a extinção do feito, em virtude de pagamento do débito pelo executado. Com base no exposto, tendo em vista a quitação do crédito exequendo, julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). Custas pelo executado. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. POÇOS DE CALDAS, 6 de abril de 2021. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 11:20

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:20

Arquivado Definitivamente

10/11/2021, 10:57

Juntada de Certidão

10/11/2021, 10:57

Decorrido prazo de MOBILIADORA RP LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:21

Publicado Intimação polo passivo em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001703-41.2015.4.01.3826. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOBILIADORA RP LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTSON RODRIGUES PEREIRA - MG40575 Destinatários: MOBILIADORA RP LTDA - ME ROBERTSON RODRIGUES PEREIRA - (OAB: MG40575) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. POÇOS DE CALDAS, 31 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 13:39

Juntada de Certidão

30/08/2021, 16:18

Decorrido prazo de MOBILIADORA RP LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 07:04

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001703-41.2015.4.01.3826. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOBILIADORA RP LTDA - ME SENTENÇA A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ajuizou a presente execução fiscal em face de MOBILIADORA RP LTDA - ME. O exequente pleiteou a extinção do feito, em virtude de pagamento do débito pelo executado. Com base no exposto, tendo em vista a quitação do crédito exequendo, julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). Custas pelo executado. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. POÇOS DE CALDAS, 6 de abril de 2021. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2021, 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2021, 13:05

Juntada de certidão

10/06/2021, 17:55

Juntada de certidão

05/05/2021, 19:49

Decorrido prazo de MOBILIADORA RP LTDA - ME em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2021, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2021, 16:03

Conclusos para julgamento

29/03/2021, 18:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:07

Juntada de manifestação

15/03/2021, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001703-41.2015.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOBILIADORA RP LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOBILIADORA RP LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:23

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 09:55

Juntada de volume

11/03/2021, 09:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 16:05

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _

29/09/2015, 12:48

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

29/09/2015, 12:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2015, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2015, 12:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/02/2015, 17:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/02/2015, 18:29

Documentos

Ato ordinatório

•31/08/2021, 13:39

Sentença Tipo B

•06/04/2021, 16:03